Justiça, prisão perpétua, pena de talião, pena de morte…
Por Francisco Santana
Cresci ouvindo meus pais dizerem que a vida não era justa. Diante de tantos infortúnios, desgraças e maldade humana o povo desesperado clama por justiça. A esperança é que ela venha, mas o grito fica preso na garganta e a palavra se transforma numa decepcionante retórica, um clamor sem retorno. “Para os amigos, tudo, para os inimigos, a lei”. É a justiça por conveniência. Normalmente, os clamores são motivados por vingança, porque toda justiça que age fora das bases do amor, ela se torna crueldade. A justiça sem amor é vingança social.
Quando o delito é cometido, a Lei de talião ou pena de talião vem à baila. ‘Ela consiste na compensação ou reciprocidade do crime cometido por uma pena equivalente, por exemplo, punir um assassinato matando o assassino. Pela lei de talião o criminoso deve ser punido de forma equivalente à falta que ele praticou. A palavra talião é derivada do latim, tálio, que significa “retribuição”. É interpretada pela fórmula “olho por olho, dente por dente”. A lei de talião é atribuída, originalmente, ao código babilônico de Hamurabi (datado de 1770-1750 A.C.). Foi utilizada por outros povos, como os hebreus que a inseriram no Êxodo, Levítico e Deuteronômio, livros do Antigo Testamento.
“Quem ferir mortalmente um homem será condenado à morte. Quem ferir mortalmente um animal devolverá um semelhante: vida por vida”. Levítico 24, 17-18. “Teus olhos não o pouparão: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé”. Deuteronômio 19, 21.
No Sermão da Montanha, Jesus de Nazaré referiu-se à lei de talião e a contestou:
“Ouviste o que foi dito: ‘Olho por olho, dente por dente’. Mas eu vos digo que não resistais ao malvado. A quem te bater na face direita, apresenta também a outra. A quem quiser fazer demanda contigo para tomar a tua túnica, deixa levar também o manto. E se alguém te forçar a dar mil passos, anda com ele dois mil.” Mateus 5, 38-41.
O Alcorão, o livro sagrado do Islã, reafirma a lei de talião, mas admite a possibilidade do perdão:
“E nós lhes prescrevemos que se pague vida por vida, olho por olho, nariz por nariz, orelha por orelha, dente por dente, e, também, para as feridas, o talião. Mas quem perdoar, seu perdão será sua expiação” Sura 5, 45.
Há quem peça para os praticantes de crimes hediondos, cometidos com requintes de crueldades, horrendos, repulsivo e pavoroso, a pena de morte. Ela não existe em nossa legislação. Deixar seres humanos morrerem de fome, sem água, sem saneamento básico, sem recursos médicos, sem remédios poderia ser considerado pena de morte? São casos a serem analisados. Quantos morrem diariamente sem esses recursos? Os governantes sabem, conhecem a história e pecam pela omissão.
A justiça é o ato de dar a cada o que merece. Isso seria a justiça que se apóia na lei do mérito, na lei do merecimento. A nossa sociedade e a justiça que se vive no mundo de hoje, estão bem distante da lei do mérito. Na verdade, a justiça dificilmente será bem administrada, enquanto estiver nas mãos de criaturas ainda imperfeitas. “Todo indivíduo imperfeito terá uma visão distorcida da justiça. E é desse modo, então, que nos daremos conta de que, no mundo em que estamos, por mais esforços façam os agentes da justiça, haverá sempre esse elemento humano intermediando as suas decisões em prol da justiça. Sem dúvida, existem agentes da justiça honestíssimos, digníssimos, mas que não podem evitar a sua dimensão humana. Enquanto há outros agentes da justiça perfeitamente mundanos. Aqueles que estão ali por causa da posição, do que ganham em termos de prestígio, em termos de ouro, em termos de dinheiro. É o mundo!”
E mais, “sempre estamos em busca da justiça que nos favoreça, mas nunca da justiça que favoreça ao outro. É por isso que quando uma pessoa bate no carro do outro, foge, mas quando alguém bate no seu carro, ela quer que espere a polícia chegar para fotografar, por causa dos seus direitos. Mas, quando ela bate, ela foge, maquia o lugar, desfaz a cena do episódio. Então, nós começamos a perceber como o nosso conceito de justiça é deturpado. Se os filhos dos outros cometerem crimes, nós pedimos pena de morte, prisão perpétua. Se os nossos familiares, se os nossos filhos cometerem o mesmo equívoco, nós arranjamos um bom advogado espúrio, pagamos-lhe bem para que ele inocente o nosso culpado e incrimine qualquer inocente que passe pelo caminho”.
A justiça que sirva para nós é a justiça que servirá para os outros. É comum encontrarmos as pessoas, de modo geral, nos episódios mais diversos do cotidiano, a exigir justiça da lei, a exigir justiça dos agentes da justiça. Mas, é curioso, porque nós perguntamos: Qual é a motivação dessas pessoas para pedir justiça? Por que é que elas estão pedindo justiça contra os outros?Muitas vezes, a criatura quer uma justiça que ela veja, uma justiça da qual ela possa se ufanar, que ela possa gargalhar do justiçado. Nesse caso, já não há justiça, aí existe vingança. Eu quero que ele pague. Mas esse já não é um problema nosso, esse é um problema na terra, da justiça humana.
É importante lembrar que a justiça dos homens está calcada na legislação humana, com base em códigos legais criados pelos próprios homens. Quando há um litígio qualquer, um grupo de pessoas especializadas nesses códigos analisa o processo, julga e define as penalidades aplicáveis ao réu. A duração das penas é estabelecida pelo juiz. Então, podemos concluir que a justiça dos homens se alicerça no arbítrio, segundo a visão dos magistrados. Com a Justiça Divina é diferente. As consequências dos atos se dão de forma direta e natural, sem intermediários. Em caso de uma falta qualquer, a penalidade se estabelece de maneira natural, e cessa também naturalmente, com o arrependimento efetivo e a reparação da falta. Importante destacar que, na Justiça Divina, não há dois pesos e duas medidas. As Leis são imutáveis e imparciais, e não podem ser enganadas. Um exemplo talvez torne mais fácil o entendimento. Se alguém resolve beber uma dose considerável de veneno, as consequências logo surgirão no organismo, de maneira direta e natural. Não é preciso que alguém julgue o ato e decida o que vai acontecer com o organismo do indivíduo. Simplesmente o resultado aparece. Castigo? Não. Consequência natural derivada do seu ato, da sua livre escolha, do seu livre arbítrio.
Os efeitos produzidos no corpo físico não fazem distinção entre o pobre ou o rico, o religioso ou o ateu, a criança ou o adulto. As Leis Divinas não contemplam exceções, nem privilégios. São justas e sensatas. No campo moral, a Justiça Divina se dá da mesma maneira, distribuindo a cada um segundo suas obras, sem intermediários. Contudo, é de nos perguntarmos como podemos conhecer essas leis. Bastará ouvir a própria consciência, que é onde se encontra esse Código Divino. Só em Cristo encontramos a proposta do amor. E, quando nós amamos, até a nossa avaliação e o nosso juízo, são macios.
Essa crônica é dedicada a todas aquelas pessoas que viveram pedindo socorro e que morreram lutando por justiça, mesmo sabendo que as leis são feitas por seres humanos, analisadas e julgadas por serem humanos, portando, imperfeitas. “Pode haver momentos em que somos impotentes para evitar a injustiça, mas nunca deve haver um momento em que deixemos de protestar”. (Elie Wiesel).
Até quando vamos continuar sentindo no corpo e na alma o gosto amargo da injustiça!
(Fontes: vários textos extraídos da Internet, site stud história).
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