Juíza decide pelo retorno dos alunos às aulas presenciais na Epcar
A Juíza Ariane da Silva Ferreira, da Vara Federal de São João-del Rei, indeferiu o pedido liminar e autorizou o retorno dos alunos às aulas presenciais na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) em Barbacena. Depois do surto de Covid-19 na Epcar, quando 207 alunos foram confirmados com a doença, o Ministério Público Federal solicitou a suspensão das atividades e tentava, até então, impedir o retorno dos adolescentes à unidade militar previsto para domingo (12).
Foi realizada uma audiência de conciliação entre o MPF e a Epcar, na quarta-feira (08), mas as partes não entraram em acordo. A Epcar apresentou à Justiça Federal um protocolo de saúde para que os alunos voltassem às aulas com segurança como a “aquisição de placas plásticas de forma a revestir os colchões utilizados pelos alunos em isolamento, de forma a facilitar a limpeza; intensificação dos serviços de limpeza 3 vezes ao dia com a utilização de álcool em gel nas superfícies das salas, mesas, cadeiras, matérias e utensílios de todos os setores da Escola; medidores de temperatura e álcool em gel em locais estratégicos para monitoramento de alunos e integrantes do efetivo; além de equipes médicas e psicológicas, equipes de vigilância e apoio para atendimento de qualquer necessidade em prol da manutenção da saúde física e mental, e do bem-estar dos alunos”.
Os protocolos apresentados foram considerados suficientes pela Juíza para o retorno das aulas presenciais. “ (…) não se me afigura equivocado ou insuficiente o protocolo de segurança proposto pela EPCAR para a retomada das atividades presenciais no próximo dia 12/07/2020, na medida em que se propõe a conciliar, sob o prisma do risco calculado, a proteção da vida e da saúde de seus alunos com a preocupação de manter hígida a formação acadêmica e militar que os levará a promover, com capacidade técnica e honradez, a defesa da soberania nacional”, relatou.
A escola possui, em regime de internato, 507 alunos entre 14 e 18 anos de várias cidades do Brasil. Em maio os alunos foram testados e liberados para suas residências, sendo que nenhum deles apresentou quadro de saúde grave.
