[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os recursos do ICMS Turístico não serão repassados para Barbacena no próximo ano. O Município, que obteve verbas em 2016, 2017, 2018 e 2019, não foi listado pelo Governo de Minas Gerais e será uma das poucas cidades mineiras com mais de 100 mil habitantes que ficará sem receber o imposto em 2020.
Barbacena não conseguiu atender a dois dos quatro critérios obrigatórios para ser habilitada: não comprovou a regionalização do turismo e o regular funcionamento de Fundo Municipal do Turismo em 2018 (que é o ano-referência do Estado para disponibilizar recursos para 2020).
A perdas são expressivas: de acordo com a Fundação João Pinheiro, em 2016, a cidade recebeu R$ 40.775,13; em 2017, R$ 39.945,69; em 2018, R$ 47.822,15; e, em 2019, até o momento, R$ 32.879,41, faltando ainda duas parcelas a serem recebidas.
ICMS CULTURAL – O baixo desempenho também atinge outra área. Em julho, o Portal Barbacena Online noticiou o resultado do ICMS Patrimônio Cultural para 2020, que tem por objetivo avaliar as práticas de proteção ao patrimônio cultural em cidades do estado a fim de determinar o envio de verbas conforme os dados obtidos.
Barbacena despencou no ranking, obtendo uma das pontuações mais baixas da região. Enquanto São João del-Rei, por exemplo, obteve 35,85 pontos; Tiradentes, 14,20; Conselheiro Lafaiete, 12,22; Carandaí, 10,42; Juiz de Fora, 10,14 pontos; e Santos Dumont, 4,05; Barbacena recebeu apenas 2,3 pontos.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
