Liberdade, Igualdade, Fraternidade

Por Francisco Santana

Durante o meu período estudantil, a matéria “História” me seduziu pelas explicações dos professores. Os relatos eram tão reais que eu me transportava para os fatos participando deles ou como um enviado para cobrir a matéria. Tudo se passava no tempo real. Entre as muitas histórias contadas, destaco uma que serve de exemplo para as nações atuais. Eu me refiro à “Revolução Francesa” que é de um destaque para toda a nossa humanidade. Perguntado, o Google me esclareceu o seguinte: “A Revolução Francesa é o nome dado ao ciclo revolucionário que aconteceu na França entre 1789 e 1799 que marcou o fim do absolutismo nesse país. Essa revolução, além de seu caráter burguês, teve uma grande participação popular e atingiu um alto grau de radicalismo, uma vez que a situação do povo francês era precária em virtude da crise que o país enfrentava.”

Ela foi um marco na história da humanidade, porque inaugurou um processo que levou à universalização dos direitos sociais e das liberdades individuais a partir da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Essa revolução também abriu caminho para a consolidação de um sistema republicano pautado pela representatividade popular, hoje chamado de democracia representativa. A Revolução Francesa só foi possível graças à popularização dos ideais do Iluminismo que se caracterizou pela importância dada à razão. Com isso, a razão encaminharia o homem à sabedoria e o conduziria à verdade. A maior expressão da manifestação aconteceu com o Iluminismo Francês, a partir daí propagou-se por todo o mundo ocidental. Notamos que nesse período a França era atormentada pelas contradições do antigo Regime e, principalmente, pelo jugo de um sistema fundiário moroso, de caráter aguçado, que por fim gerou insatisfação nos diversos setores da sociedade, especialmente entre a burguesia e os pequenos camponeses.

Ainda soa aos meus ouvidos personagens como Luís XVI de Bourbon, guilhotinado; Maria Antonieta, guilhotinada; Maximilien Robespierre, guilhotinado sem julgamento; Jean Paul Marat, apunhalado no coração com uma lâmina enquanto estava dentro de sua banheira, dentre outros.  Interessante foi saber que a Maçonaria desempenhou um papel importante na Revolução. Originalmente em grande parte apolítica, a Maçonaria foi radicalizada no final do século XVIII pela introdução de princípios que enfatizavam temas de liberdade, igualdade e fraternidade. Praticamente todos os principais participantes da Revolução eram maçons e esses temas se tornaram o slogan amplamente reconhecido da Revolução.

No dia 25 de abril de 2023, participei de uma reunião maçônica aberta ao público na Loja Maçônica Portal da Mantiqueira em Barbacena e lá pude aprender muito com um senhor de nome Antônio Guilherme de Paiva da cidade de São João Del-Rei. Detentor de um currículo grandioso e conceituado, Antônio brindou a todos com ensinamentos sobre a tríade Liberdade, Fraternidade e Liberdade. Brilhante, esse é o termo exato para descrevê-lo.

Ele falou: “Permitam-me lhes repassar uma interpretação pessoal da Trilogia Francesa adotada e largamente utilizada pela Maçonaria: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. O conceito de Liberdade é vasto, e por isto relativo. O que é liberdade? Fazer o que queremos? Essa é uma noção falsa de liberdade esquecendo que o nosso direito vai até o direito do outro. “Por definição, liberdade é o conjunto de direitos reconhecidos ao indivíduo, isoladamente ou em grupo, em face da autoridade política e perante o Estado; poder que tem o cidadão de exercer a sua vontade dentro dos limites que lhe faculta a lei.” In Oxford Languages, ou seja, liberdade é o que diz que você pode fazer dentro dos limites da Lei”, portanto o conceito de liberdade é relativo e não absoluto. Se lhe é imposto um limite, então você não tem liberdade, você não é livre. Nas guildas medievais somente os pedreiros que tinham “autorização” para ir de um burgo para outro é que poderiam construir castelos, igrejas e palácios em outra cidade. Dai vem o nome em inglês de Freemason. Eles os pedreiros (masons) que eram “livres” (free) para ir e vir.

O outro conceito também relativo é o da Igualdade. O que é Igualdade? Podemos dizer que é “ausência de diferenças.” A igualdade ocorre quando todas as partes estão nas mesmas condições, possuem o mesmo valor ou são interpretadas a partir do mesmo ponto de vista, seja na comparação entre coisas ou pessoas. Etimologicamente, a palavra igualdade tem origem do latim equalitas, que quer dizer, aquilo que é igual, ou semelhante. Entretanto no dia a dia não observamos a Igualdade plena e, portanto podemos dizer que é também um conceito relativo. Novamente nos reportamos à legislação para dizer que todos são iguais “perante a lei.” Igualdade no Brasil é prevista no artigo 5º da Constituição Federal, chamado de Princípio da Igualdade e que diz que todos são iguais perante a lei. Fora da proteção da lei não existe igualdade! E mesmo assim temos casos recentes, onde com o poder dos metais se pode conseguir bons advogados e desta forma tem livrado políticos e empresários do rigor da espada da deusa da Justiça. Temos a igualdade de gênero? A igualdade de gênero significa a igualdade de direitos e deveres entre os gêneros masculino e feminino. O salário das mulheres é igual ao dos homens? As trabalhadoras brasileiras recebem aproximadamente 27% menos do que os homens que desempenham funções similares. Antigamente as mulheres podiam votar? A maioria dos cargos de chefia é masculina ou feminina? Igualdade Social? 

Por definição, a desigualdade social é quando há uma grande diferença entre as camadas mais ricas e as camadas mais pobres da população, em que a desigualdade econômica gera problemas sociais como a violência e a criminalidade. Para os filósofos do liberalismo, como John Locke e Adam Smith, “a desigualdade social faz parte da natureza humana e da forma como os indivíduos se organizam na sociedade”. Desigualdade social representa a diferença nas condições de acesso a direitos, bens e serviços entre integrantes de uma sociedade. A igualdade racial é um conceito baseado na ideia de que todos os homens são iguais e de que não existem diferentes raças humanas. Todos os grupos étnicos devem ter os mesmos direitos e deveres enquanto cidadãos. No Brasil, a ideia da igualdade racial só começou a ser fortalecida após a abolição da escravatura no final do século XIX. Os indivíduos categorizados enquanto de raça negra, oriundos de países africanos, eram escravizados por serem considerados inferiores aos de raça branca. O anti-semitismo e o ideal de uma raça pura superior, defendido por Adolf Hitler, foram responsáveis pelo massacre de milhões de negros e judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Após o conflito, em todo o mundo tornou-se indispensável a existência de leis que garantiriam a igualdade entre as etnias. 

Chegamos agora ao terceiro conceito, o de Fraternidade. Termo oriundo do latim frater, Fraternidade significa irmão. A fraternidade universal designa a boa relação entre os homens, em que se desenvolvem sentimentos de afeto próprios dos irmãos de sangue. É o laço de união entre os homens, fundado no respeito pela dignidade da pessoa humana e na igualdade de direitos entre todos os seres humanos. Como conceito filosófico, a fraternidade está ligada aos ideais promovidos pela Revolução Francesa, em 1789, embasados na busca de liberdade, igualdade e fraternidade, daí a sua incorporação à Maçonaria. Pela minha experiência, tanto profana como maçônica, destaco este conceito como o mais importante de todos os três, pois não depende de lei ou regulamentos jurídicos. Geralmente, este sentimento fraternal acontece entre irmãos, que podem ter afinidade sanguínea ou não. É um sentimento de dedicação absoluta, sem qualquer outro interesse, que não seja o fazer o bem, sem jamais desejar algo em troca. Muitas vezes estes sentimentos de afeto que ligam as pessoas, são decorrentes não só de laços familiares, como religiosos ou partidários. Na nossa Ordem, este sentimento deve prevalecer em todas as ocasiões que se apresentam. 

A fraternidade entre Irmãos valoriza a confiança mútua, havendo também um perfeito entrosamento entre as pessoas porque são relacionamentos tranquilos, duradouros e estáveis. A Maçonaria está presente em todos os continentes, com mais de cinco milhões de membros espalhados pelo globo. No Brasil, estima-se que existam aproximadamente 170 mil membros distribuídos em mais de quatro mil Lojas que funcionam baseadas em dois conceitos fundamentais: fraternidade e respeito à liberdade. A fraternidade tem como fundamento a ideia de que todos os seres humanos foram criados pela mesma força que rege o universo. Assim, todas as pessoas são iguais, devendo tratar umas às outras com respeito e solidariedade. Em relação à liberdade, a ordem defende que todas as pessoas, apesar das diferenças, devem conviver em uma sociedade baseada em respeito e solidariedade. Assim, a Maçonaria prega que o respeito à liberdade conduz a uma sociedade mais justa e igualitária, em que todas as pessoas devem desempenhar as mesmas obrigações e ter os mesmos direitos. Entre nós maçons, fraternidade é um conceito filosófico profundamente ligado às idéias de Liberdade e Igualdade, pois para que cada uma efetivamente se manifeste é preciso que as demais sejam válidas. Ela expressa a ideia de afeto, união, carinho ou parentesco entre irmãos”.

Antônio Guilherme de Paiva ratificou o porquê de ser considerado e chamado de: sábio, culto e inteligente. 

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