Artistas de Barbacena debatem Lei Aldir Blanc

Modificado em 14 jul, 2020

Após a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc ser sancionada pelo Presidente da República e aprovada pelo Senado, o barbacenense e trabalhador da cultura, Hilreli Alves, propôs, através de suas redes sociais, a organização e articulação de um grupo para troca de informações a respeito da lei, reunindo os trabalhadores da cultura de Barbacena. Até o momento, o grupo já conta com mais de 100 membros de diversos segmentos, como Música (MPB, Rock, Sertanejo, Samba, Pagode, Funk, Rap, Hip Hop), Museus, Dança, Artesanato, Artes plásticas, Artes visuais, Teatro, Congado e Capoeira. “É muito importante uma ampla e diversa participação para que os debates sejam bem abrangentes e contemplem de verdade os grupos, espaços e trabalhadores da cultura em nossa cidade”, esclarece Hilreli.

Para Rodrigo Dias, cantor, compositor e um dos membros do grupo, a colaboração das pessoas com os artistas da região é grande importância. “Fico feliz de ver pessoas envolvidas, direta e indiretamente, com a parte artística da cidade, se mobilizando pra que pessoas que realmente precisam desse recurso sejam amparadas. O recurso não supre todas as necessidades financeiras de artistas que dependem única e exclusivamente de sua arte para sobreviver, mas já ajuda nesse momento de pandemia, em que fomos os primeiros a parar e infelizmente seremos os últimos a voltar!”, explica.

Os artistas que propuseram o grupo também planejam criar lives e conferências online para discutir a aplicação da lei no município de Barbacena, bem como para fortalecer a transmissão de informações entre o setor e também a comunicação com o poder público, garantindo assim a eficácia da aplicação da lei.

“A ampla divulgação da Lei, a mobilização do setor cultural, a participação da sociedade civil e o alinhamento com o Poder Público Municipal, Estadual e Federal são fundamentais para que consigamos implementar a Lei em nosso município de maneira eficaz, transparente e democrática. Esse é o primeiro passo para que os recursos sejam viabilizados àqueles que têm direito, e pode ser um caminho para uma articulação mais efetiva da classe artística, bem como a proposição de futuras e necessárias políticas públicas culturais para o setor. Por fim, a regulamentação e implementação da Lei Aldir Blanc se faz como uma luta contra o sucessivo desmonte na cultura em nosso país”, explica Marcos Bonato, produtor cultural e também participante do grupo.

Assim, atenta às essas movimentações, a Prefeitura Municipal de Barbacena, através da Secretaria de Educação, Desporto e Cultura e da Diretoria de Cultura, decidiu dar início a uma ampla pesquisa, com o objetivo de mapear o setor barbacenense das artes. As informações serão coletadas por uma plataforma de cadastro que será divulgada em breve. “Sabemos das dificuldades que o setor cultural está sofrendo com essa crise, nada melhor do que se sentir visto e lembrado, e esse recurso emergencial, retrata isso. Temos uma gama grande de trabalhadores da cultura. Além do recurso dar um suporte para eles, a cidade também ganha com essa movimentação financeira.”, diz Cacilda Araújo, Secretária de Educação, Desporto e Cultura.

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi sancionada pelo Presidente da república no dia 29 de junho de 2020 e aprovada pelo Senado no dia 4 de julho de 2020. A Deputada Benedita da Silva assinou o projeto e a Deputada Jandira Feghali, relatora da lei, homenageou o compositor que foi vítima da COVID-19 e faleceu em maio. A Lei 14.017 prevê o repasse de R$ 3,6 bilhões de reais da União para estados, Distrito Federal e municípios, e tem por principal finalidade: oferecer uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600,00; subsidiar renda mensal para manutenção de micro e pequenas empresas, organizações comunitárias culturais e espaços artísticos; e fomentar a realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e, prêmios.

Os trabalhadores da cultura que desejarem acompanhar o grupo, basta acessar o link: https://bit.ly/ALDIRBLANCBQ.