Proposta discutida na Assembleia prevê teto para contratações de artistas e obriga reserva de verba para músicos mineiros
Um Projeto de Lei que limita em até R$ 500 mil os cachês de shows e rodeios pagos com recursos públicos em Minas ganhou apoio de deputados, produtores de eventos e representantes de prefeituras durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa (ALMG). A proposta também prevê que parte do valor investido em grandes atrações seja destinada à contratação de artistas mineiros.
O texto estabelece regras para o uso de dinheiro público na contratação de artistas, bandas e grupos culturais em eventos realizados no Estado. Pelo projeto, o valor máximo por apresentação será de R$ 500 mil ou equivalente a 1% da receita corrente líquida do município. A medida vale para shows, rodeios, festividades e demais eventos culturais.
De autoria dos deputados Antonio Carlos Arantes (PL) e Professor Cleiton (PV), o Projeto de Lei 5.656/26 unifica duas propostas anteriores apresentadas separadamente pelos parlamentares. Segundo os autores, o objetivo é conter o aumento considerado excessivo nos cachês artísticos pagos por prefeituras.
HOJE EM DIA
