Estado tem 72 mil presos nas 41 mil vagas do sistema prisional; Governo de Minas afirma que obras foram entregues e outras seguem em andamento
Setenta e dois mil presos e apenas 41 mil vagas. Esse é o retrato dos superlotados presídios mineiros. O déficit de mais de 30 mil vagas escancara um dos principais desafios do sistema penitenciário. Para especialistas, as celas abarrotadas de detentos aumentam a tensão e dificultam a ressocialização. O Estado afirma que obras foram entregues e outras seguem em andamento.
Os números atuais do sistema prisional em Minas foram informados por Rogério Greco, que esta à frente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Segundo ele, 3 mil dos 72 mil detidos são “faccionados”, ou seja, pertencem a grupos criminosos organizados, como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Para o secretário, a superlotação se deve “à Justiça como um todo”. “Quem coloca as pessoas numa unidade prisional? É o Estado? É o Poder Executivo? Não. Quem coloca é o Poder Judiciário junto com o Ministério Público. O Poder Executivo nunca prendeu ninguém, a gente só acolhe”.
Depósito de pessoas, afirma especialista
Especialistas demonstram preocupação com a superlotação das unidades prisionais. Para o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, André Luiz Lima, o excesso de presos transforma as unidades em ambientes nos quais o Estado perde a capacidade de oferecer assistência básica, como saúde e acompanhamento jurídico.
“Nenhum sistema de ressocialização sobrevive a um sistema superlotado. Isso é um câncer. Onde se perde a técnica de ressocia-lização, passa-se a ter um depósito de pessoas”.
Para o representante da OAB, a raiz do problema não está apenas na falta de prédios, mas na ausência de critérios mais rígidos sobre quem deve ser preso. Ele defende que o sistema de Justiça precisa “qualificar a porta de entrada” para evitar que delitos de menor potencial ofensivo resultem em encarceramento desnecessário.
“É uma discussão contínua de todas as instituições no sentido de trabalhar e qualificar quem entra. Muitas vezes, prisões desnecessárias fazem com que o sistema inche. Todo esse cenário faz com que estejamos com uma panela de pressão”, pontua. Para reverter o quadro, André Luiz Lima defende um “diálogo orgânico” entre as polícias Militar e Civil, Ministério Público e o Judiciário.Agência Brasil
