Nesta quarta-feira (10), a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Barbacena, expedidos no âmbito de investigações que apuram a aquisição, o compartilhamento e a produção de arquivos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil.
De acordo com as apurações, um dos investigados compartilhava pela internet fotos e vídeos com cenas de abuso sexual via internet. Durante as buscas, foram apreendidos um smartphone, um computador e diversos dispositivos de armazenamento.
Embora o termo “pornografia infantil” ainda apareça na legislação brasileira — conforme o artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) —, a comunidade internacional tem adotado expressões como “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual infantojuvenil”. Essa mudança de terminologia busca evidenciar a gravidade e o caráter violento desses crimes, reconhecendo o sofrimento imposto às vítimas.
