A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) de Barbacena publicou, nesta quarta-feira (10), o Edital de Chamamento Público nº 006/2025 – PNAB 05, que prevê a premiação de 125 artesãos locais. A iniciativa é financiada pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Cada contemplado receberá R$ 2.199,92, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 275 mil. O prêmio tem caráter de doação sem encargo, ou seja, não exige contrapartida nem obrigações futuras dos selecionados.
Podem se inscrever artesãos maiores de 18 anos, residentes em Barbacena, nas seguintes modalidades Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos; Coletivos ou grupos sem CNPJ representados por pessoa física.
O edital também assegura cotas afirmativas: 25% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
As inscrições estão abertas até o dia 3 de outubro. Os interessados deverão entregar a documentação exigida em envelope lacrado, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A seleção será feita a partir de critérios como uso de matérias-primas naturais ou recicláveis, aplicação de técnicas manuais e qualidade do portfólio.
O edital completo, incluindo anexos e formulários, pode ser acessado na página do PNAB.
