Secretaria de Saúde dará suporte técnico para retomada do trabalho presencial no TJMG
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais dará suporte ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na elaboração dos protocolos necessários para orientar o retorno presencial das atividades no âmbito do Poder Judiciário, assim como na definição da data em que isto poderá ocorrer. A ação foi determinada durante visita do secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, ao presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais.
No encontro, o desembargador esclareceu ao secretário que ainda não existe uma data prevista para o retorno das atividades presenciais e que ela “será feita de maneira gradual, sem atropelos, e só acontecerá quando houver todas as precondições indispensáveis”.
Em ofício, o Tribunal solicitou que a Secretaria “subsidie o TJMG com informações técnicas sobre as condições sanitárias e de atendimento de saúde para o restabelecimento das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas, indicando a evolução da covid-19 nas diversas regiões do Estado, inclusive da estimativa do pico da pandemia”.
O secretário Carlos Eduardo Amaral, acompanhado do secretário adjunto Luiz Marcelo Tavares, se comprometeu a compartilhar as informações necessárias e se dispôs a customizar um protocolo específico para o TJMG, adaptado às condições de funcionamento do Poder Judiciário. Ainda no encontro, o secretário explicou que a previsão de ocorrer o chamado “pico” da pandemia continua sendo “entre 10 e 15 de julho” e disse que é indispensável que a definição sobre a retomada das atividades presenciais seja feita “com o máximo de segurança, para não haver a necessidade de voltar atrás”. O presidente Nelson Missias ainda argumentou que a intenção do Tribunal é exatamente essa, de que a reabertura seja “responsável e gradual, respeitando, em primeiro lugar, a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e de todos os usuários das unidades judiciárias”.
O encontro foi acompanhado pelo superintendente de Saúde e 3º Vice-presidente eleito do Tribunal, desembargador Newton Teixeira, e pelo juiz auxiliar da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos.
Em Barbacena, o Juiz Diretor do Foro da Comarca, Marcos Alves de Andrade, disse que estão sendo realizados trabalhos e encontros para a retomada dos trabalhos presenciais. Ele lembrou que o trabalho remoto tem dado bons resultados, tanto com juízes quanto com os servidores. “Desde o início estamos trabalhando para manter a prestação jurisdicional e, com todas as precauções que a OMS exige, algumas audiências na área criminal foram realizadas, de acordo com a necessidade”, assinalou o Magistrado.