Reflexões sobre o Direito das Gerações Futuras

Por Vitória Marques, Membro do Instituto Curupira e estudante de Direito na UFJF, sob orientação de Delton Mendes Francelino

A humanidade atualmente encara uma das questões mais primordiais de sua história na Terra: a continuação da espécie humana frente à catastrófica combinação entre o consumismo desenfreado e o esgotamento eminente dos recursos naturais. O gênero homo da espécie sapiens, talvez pelo diferencial da cognição, caminha a passos largos para o seu fim. Há de se admitir que o uso desenfreado e irresponsável da tecnologia, pode ser um mecanismo potencializador da extinção da espécie humana. 

Quanto mais tecnológica fica a sociedade, mais se está distante da noção de pertencimento à natureza. Não se trata, no entanto, do fim do planeta Terra, mas sim de extrema deterioração das condições da manutenção ecossistêmica da sobrevivência das gerações humanas futuras. Além disso, também é de se questionar as consequências do crescente alcance da tecnologia, pois esse certamente é um fator que contribui diretamente para a perda da compreensão de que o humano está contido na natureza, e que não é possível se desprender dessa condição e continuar existindo. 

Certamente, esse processo não ocorre de forma espontânea, pois alguns humanos vivem da exploração de outros humanos e do ambiente como um todo, enquanto outros apenas mantém o ciclo, vivendo de forma alienada e plenamente conivente com o sistema imposto. Até que ponto a tecnologia pode realmente beneficiar nossa espécie? Até que ponto o consumo de alimentos produzidos através do sofrimento animal e da quebra do equilíbrio ambiental é realmente modo de sobrevivência? São questões tão intrigantes que parecem incomodar profundamente às consciências humanas, causando reações diversas, que vão desde a mudança de hábitos individuais até a negação total da realidade. 

Fato é que o planeta Terra, enquanto apenas mais um planeta do sistema solar, contido em apenas mais uma galáxia dentro do universo, continuará existindo desde que suas condições físicas e astronômicas estejam em perfeita sintonia, ao passo que a espécie humana, enquanto apenas mais uma espécie dentre as milhares habitantes desse pequeno globo, pode desaparecer para sempre caso não haja condições biológicas de continuidade.

Essa é uma reflexão filosófica acerca dos direitos das gerações futuras, pois quando se atinge certo grau de percepção crítica da esfera humana sobre a esfera ambiental, entende-se a verdadeira necessidade de defender a preservação dos recursos e meios capazes de manter e perpetuar a espécie humana no planeta azul, que já não é mais nem tão azul assim.

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