O prazo de 60 dias estabelecido pela Prefeitura de Barbacena para o alinhamento e identificação de cabos instalados nos postes da cidade já venceu, e a pergunta que começa a surgir entre moradores é simples: o que efetivamente foi feito nesse período?
No início de janeiro, o município publicou decreto regulamentando a aplicação da Lei Municipal nº 5.007, de 2019, que trata do alinhamento e da retirada de fios em desuso ou instalados de forma desordenada nos postes de energia elétrica. A medida foi apresentada como uma tentativa de organizar a rede de cabos de telefonia, internet e TV a cabo, além de melhorar o aspecto visual da cidade e aumentar a segurança nas vias públicas.
O decreto determinou que as empresas que compartilham a infraestrutura dos postes deveriam realizar o alinhamento da fiação e a identificação dos cabos poste a poste, seguindo padrões definidos pela concessionária de energia elétrica. O texto também estabeleceu prazo de 60 dias para adequação, após o qual fios desalinhados ou sem identificação poderiam ser removidos.
Passado esse período, moradores de diversos bairros ainda relatam a presença de fios baixos, emaranhados e aparentemente abandonados em postes espalhados pela cidade. Em muitos locais, a situação permanece exatamente como antes da publicação do decreto.
A Lei Municipal nº 5.007, que embasou a regulamentação, foi criada justamente para enfrentar um problema antigo em Barbacena: o acúmulo de cabos inutilizados ou instalados sem padrão, o que além de gerar poluição visual, pode representar riscos para pedestres, motociclistas e equipes de manutenção.
Diante do vencimento do prazo estabelecido pelo próprio decreto municipal, surgem algumas questões que precisam ser respondidas:
- As empresas de telecomunicações e internet foram notificadas para cumprir a determinação?
- Houve fiscalização por parte do município ou da concessionária de energia?
- Algum tipo de remoção de cabos irregulares foi realizada até agora?
- Existe um balanço oficial das ações executadas nesses 60 dias?
A regulamentação anunciada em janeiro criou expectativa de que o problema histórico da desorganização da fiação nos postes finalmente começaria a ser enfrentado de forma mais efetiva.
Agora, com o prazo já vencido, a população aguarda uma prestação de contas clara sobre quais medidas foram tomadas e quais resultados concretos foram alcançados.
