Na tarde desta segunda-feira (15) um homem foi preso pela Polícia Militar sob a acusação de estupro de vulnerável, no terminal rodoviário de Barbacena. Populares viram o homem beijando na boca várias vezes uma criança de cerca de sete anos de idade e acionaram a PM. Antes, houve uma tentativa de diálogo com o homem, mas ele foi agressivo e alegou que era o pai da criança.
A ocorrência está em andamento e a criança foi levada para o Hospital, onde passará por um exame de corpo de delito. Uma viatura está localizando a mãe e o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso. O homem que alega ser o pai da criança foi preso e está sendo encaminhado para a Delegacia de Polícia. Há informações de que o pai tem o costume de beijar os filhos (além da criança envolvida na ocorrência de hoje, ele tem outros dois filhos).
O QUE É CONSIDERADO ESTUPRO DE VULNERÁVEL PELA LEI – Trata de um crime grave previsto no Código Penal, que visa proteger a dignidade sexual de pessoas que não possuem capacidade de consentir ou oferecer resistência a atos sexuais. Quando a vítima é menor de 14 anos a lei entende que há uma presunção absoluta de vulnerabilidade. Significa dizer que qualquer conjunção carnal ou ato libidinoso (toques íntimos, beijos lascivos, por exemplo) configura crime se praticado contra uma pessoa até esta faixa etária, independentemente de seu consentimento ou da ausência da violência física.
