“Ô abre alas que eu quero passar, Peço licença pra poder desabafar, A jardineira abandonou o meu jardim, Só porque a rosa resolveu gostar de mim”. Esta marchinha da saudosa Chiquinha Gonzaga, que encanta a multidão feliz por desfrutar da folia do Rei Momo, abre alas para momentos alegres com a família, amigos e muitos “anônimos” que desejam receber o “anel de bamba”. O pedido é um só: “Não deixe o samba morrer” (Canção de Alcione, 1975).
Entretanto, o que era para ser um período de fraternidade e de fortalecimento dos laços sociais, torna-se um grande transtorno. Um dos grandes problemas que as mulheres enfrentam no Carnaval é com a conduta abusiva de alguns homens. Há uma dificuldade de compreensão de que o tamanho da roupa, a dança ou qualquer conduta da mulher no carnaval não é um convite para a apropriação dos seus corpos.
Algumas pessoas, erroneamente, pensam que o corpo da mulher é público. Para agravar este caso verifica-se um processo de violência contra a mulher em uma revitimização terciária. Neste exemplo, a própria sociedade e distintos setores sociais consideram a mulher culpada pela importunação sexual ou, quaisquer outras formas de violência que possam vir sofrer (Dra. Rafaella Amaral de Oliveira, 30/08/2020).
Assim, ao terem seus corpos invadidos, as mulheres não recebem apoio e amparo. Inclusive, algumas mulheres não as acolhem no momento da importunação ou nas consequências do crime. Há diversos comentários intimidadores como “ela quem procurou”, “usou roupa curta, estava pedindo isto”; “bebeu e agora está de mimimi”.
O Governo do Estado de Minas Gerais lançou o Protocolo Fale Agora para capacitar os cidadãos a combaterem a violência sexual nos espaços de turismo e de lazer. Se você é proprietário de bares, casas noturnas, espaços de lazer, hotéis, entre em contato com os órgãos competentes para aderir, fazer o curso de capacitação gratuitamente e receber o Selo do Protocolo Fale Agora.
Protocolo de Enfrentamento à Violência Sexual nos espaços de lazer e turismo em Minas Gerais – Fale Agora: as orientações para a adesão estão disponíveis no link: https://bit.ly/45tF35S.
Não vire o seu rosto: Denuncie de Forma ANÔNIMA
Polícia Militar – 190 – Em casos de emergência ligue IMEDIATAMENTE para a Polícia Militar.
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – Whatsapp (61) 9610-0180.
“DIFERENÇAS ENTRE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, ESTUPRO E ASSÉDIO SEXUAL”
“Importunação sexual: qualquer ato libidinoso sem anuência da mulher, para satisfazer seu desejo sexual (passar a mão em partes íntimas, roubar um beijo, “encoxar” no transporte público, entre outras condutas impróprias)” – Lei nº 13.718/18.
“Estupro: ato libidinoso cometido com violência ou grave ameaça (art. 213, Código Penal – pena: reclusão, de 6 a 10 anos; aumentando para 8 a 12 anos se houver lesão corporal ou se a vítima possuir entre 14 a 18 anos de idade; e para 12 a 30 anos, de resultar em morte)”.
“Assédio sexual: ato libidinoso sem o consentimento da vítima, cometido por pessoa que tenha relação hierárquica ou de subordinação, muito comum de ocorrer no ambiente de trabalho (art. 216, Código Penal – pena: reclusão, de 1 a 2 anos)”. Portal Não de Cale – Governo do Mato Grosso do Sul – Acesso em 23 fev. 2025.
