Por Doutor Delton Mendes Francelino, especialista em Mudanças Climáticas e Urbanidades Ambientais, Criador e CEO da Casa da Ciência e da Cultura, Diretor do Instituto Curupira, do Museu de Ciências Naturais Itinerante de Minas Gerais e do Observatório Astronômico Popular de Minas Gerais. Autor de livros.
A reforma agrária, muitas vezes vista sob uma ótica negativa por parte de setores da sociedade, é um tema central nos debates contemporâneos sobre a sustentabilidade, a justiça social e as mudanças climáticas. No imaginário popular, associa-se comumente a redistribuição de terras à instabilidade, à violência e à ineficiência. Contudo, quando analisada à luz de estudos científicos e experiências internacionais, é possível perceber que a reforma agrária pode ser, na verdade, solução importante para os desafios que enfrentamos, especialmente no que diz respeito à segurança alimentar e à preservação ambiental.
Vários países ao redor do mundo já implementaram políticas de reforma agrária, com resultados positivos tanto para a economia quanto para a justiça social. No Brasil, por exemplo, a experiência com a reforma agrária nos últimos 30 anos tem mostrado que a redistribuição de terras pode ser feita de forma pacífica e eficiente, quando acompanhada de políticas públicas de apoio à produção sustentável e à inclusão de pequenos agricultores. Em países como Cuba e Vietnã, a reforma agrária foi um motor de transformação, contribuindo para o aumento da produção agrícola local e o fortalecimento da soberania alimentar. Países ditos “ricos”, também têm implementado reformas similares.
Em vez de prejudicar a produção de alimentos, a reforma agrária pode, na realidade, contribuir para a diversificação da produção agrícola. Estudos demonstram que pequenas propriedades, quando bem administradas, têm um potencial significativo para a produção de alimentos diversos, desde grãos até hortaliças e frutas. Esse modelo é mais alinhado com a ideia de uma agricultura de baixo impacto ambiental, que busca integrar a produção de alimentos com a preservação do solo e da biodiversidade, ao contrário da monocultura, que tende a esgotar os recursos naturais e aumentar a vulnerabilidade a pragas e doenças.
E qual a relação entre a Reforma Agrária e as Mudanças Climáticas?
No contexto das mudanças climáticas, a reforma agrária ganha ainda mais relevância. A redistribuição de terras pode ser um instrumento crucial para garantir o direito à terra para milhares de famílias que, hoje, estão à margem da sociedade. Além disso, ela permite a implementação de práticas agrícolas mais sustentáveis, como a agroecologia, que é capaz de mitigar os efeitos do aquecimento global. Em um cenário de escassez de água e aumento da desertificação, a reforma agrária, combinada com práticas de conservação do solo, pode representar uma estratégia fundamental para aumentar a resiliência das comunidades rurais e da própria produção de alimentos.
Ademais, a reforma agrária tem papel fundamental na segurança alimentar global. Num momento em que as questões relacionadas à fome e ao acesso à comida são mais prementes do que nunca, a distribuição mais equitativa da terra pode aumentar a produção de alimentos em uma escala local. O pequeno agricultor, muitas vezes mais conectado com as necessidades de sua comunidade, tende a focar em uma produção diversificada, atendendo a demandas nutricionais específicas e não apenas à produção em massa de commodities agrícolas. Dessa forma, a reforma agrária não só contribui para a justiça social, mas também para a saúde pública, ao garantir acesso a alimentos frescos e nutritivos.
Em relação à biodiversidade, a redistribuição de terras oferece uma oportunidade para a preservação de áreas de floresta e outros ecossistemas vitais. Muitos pequenos proprietários de terras, ao contrário das grandes corporações agrícolas, têm maior interesse na conservação do meio ambiente, pois suas atividades dependem diretamente da saúde dos recursos naturais. Em várias regiões do mundo, comunidades de agricultores têm mostrado que é possível integrar práticas de cultivo com a preservação da flora e fauna locais, criando um equilíbrio que beneficia tanto as pessoas quanto o planeta.
Portanto, ao invés de ver a reforma agrária como uma ameaça, é preciso reconhecê-la como uma chave para o futuro. Ao discutir o direito à terra, é essencial considerar não apenas a questão econômica, mas também o impacto ambiental e social da distribuição desigual de terras. A reforma agrária, se bem implementada, pode ser um instrumento poderoso na construção de uma sociedade mais justa, sustentável e resiliente, alinhada com os objetivos globais de combate às mudanças climáticas e à fome. Ela é, em última instância, uma peça fundamental no quebra-cabeça da segurança alimentar e na preservação do nosso planeta para as gerações futuras.
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