MP pede esclarecimentos após exclusão de paciente em grupo do WhatsApp

Em um mundo cada vez mais tecnológico, onde as redes sociais têm tomado o espaço das relações interpessoais, fazer parte de um “grupo de WhatsApp” é visto, para muitos, uma forma de aceitação. Os aplicativos de conversas têm, também, facilitado a vida de muitas pessoas e serviços prestados. Porém, a exclusão de um desses grupos foi parar na Justiça e levou o Ministério Público solicitar explicações. A notificação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Barbacena, através do Promotor de Justiça Paulo Bhering Nogueira, no dia 14 de outubro.
O promotor pediu esclarecimentos de uma servidora pública da Secretaria Municipal de Saúde de Ressaquinha que excluiu uma mulher de um grupo de whatsapp.
O grupo, segundo o MP, era usado para postar informações sobre datas e horários de atendimentos médicos em uma comunidade rural do Brito. “A possível conduta da agente comunitária de saúde, consistente em excluir arbitrariamente uma moradora local do grupo de Whatsapp, administrado pela servidora pública referida, em que são veiculadas informações relevantes a respeito das atividades do setor de saúde naquela Comunidade. Reitera-se que 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Barbacena é responsável pela defesa da saúde, dos deficientes e idosos. Portanto, o Promotor de Justiça Paulo Bhering Nogueira não fez nada além de cumprir seu dever funcional, que visa assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde, nos exatos termos preconizados pelos artigos 129, inciso II, 196 e 197, todos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”, esclareceu o MP.
A denunciante contou que a motivação ocorreu no mês de setembro quando, na comunidade rural, uma médica teria se recusado a prestar o atendimento aos pacientes em um local diferente do normal, já que onde funciona a UBS estava ocupada com a realização de um curso do SENAR. A paciente filmou a médica deixando o local, fato que teria motivado a retaliação.