Comarca de Barbacena terá mais uma Vara Criminal

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai instalar mais uma Vara Criminal na Comarca de Barbacena. A solenidade acontece nesta sexta-feira (29), às 17h, no Salão do Júri, com entrada pela Rua Norma Stefani e com a presença do Presidente do TJMG, Nélson Missias de Moraes.

Atualmente a Comarca de Barbacena conta com duas varas criminais. A partir da instalação da nova vara criminal os processos passam a ser distribuídos também para a terceira Criminal, que acumula também as funções da Infância e Juventude, cível e criminal.

A 2ª Vara Criminal acumula também o trabalho de violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Antes os casos infracionais da Infância e Juventude também ficavam a cargo do juiz titular da 2ª Criminal.

A Vara da Família, que outrora exercia a função Cível da Infância e Juventude passa, a partir da instalação de mais uma Vara na Comarca a decidir questões de Sucessões e Precatórias.