Advogado criminalista ministra palestra sobre “Habeas Corpus”
A OAB Jovem de Barbacena promove, na quarta-feira (19), uma palestra com o advogado criminalista e professor universitário de processo penal, Marcos Sampaio, no auditório da OAB Barbacena, a partir das 18h.
O tema será Prática em Habeas Corpus, abordando o uso do habeas corpus atualmente como um remédio para além da liberdade da visão do STJ e STF, uma vez que hoje o Habeas Corpus é usado no Processo Penal para buscar objetivos processuais diversos e não somente a liberdade de quem está preso. E os Tribunais admitem tal manejo, principalmente como substitutivo de recursos próprios.
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