Comissões permanentes do Legislativo têm novos titulares
As comissões permanentes do Legislativo de Barbacena têm novos titulares. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial de Barbacena na segunda-feira (11). Entre as atribuições das comissões: realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; convocar servidor municipal para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas municipais; solicitar depoimentos de qualquer autoridade ou cidadão; apreciar programa de obras e planos municipais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer; acompanhar a elaboração da proposta orçamentária e a posterior execução do orçamento; – apreciar os projetos da Câmara, dando os respectivos pareceres; apresentar proposições; apreciar proposições, dando os respectivos pareceres, quando encaminhadas pela Mesa, a requerimento aprovado pelo Plenário; pronunciar-se, toda vez que requerida a audiência por vereador e aprovada pelo Plenário.
Constituição das comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
Titulares: Vereador José Newton de Faria – Presidente, Vereador Milton Roman – Vice-Presidente, Vereador Flávio Maluf Caldas – Secretário. Suplentes: Vereador Carlos Augusto Soares do Nascimento, Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior.
COMISSÃO DE ESTUDOS MUNICIPAIS
Titulares: Vereador Odair José Ferreira – Presidente, Vereador Vânia Maria de Castro – Vice-Presidente, Vereador José Antônio Nunes Magri – Secretário. Suplentes: Vereador Thiago Campos Martins, Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior.
COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS
Titulares: Vereador Milton Roman – Presidente, Vereador José Newton de Faria – Vice-Presidente, Vereador Edson Rezende Moraes – Secretário. Suplentes: Vereador Flávio Maluf Caldas, Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Titulares: Vereador Carlos Augusto Soares do Nascimento – Presidente, Vereador Glauber Milagres Gava – Vice-Presidente, Vereador Nilton Cézar de Almeida – Secretário. Suplentes: Vereador Vânia Maria de Castro, Vereador Thiago Campos Martins.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
Titulares: Vereador Flávio Maluf Caldas – Presidente, Vereador Vânia Maria de Castro – Vice-Presidente, Vereador José Newton de Faria – Secretário. Suplentes: Vereador Thiago Campos Martins, Vereador Nilton Cézar de Almeida.
COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
Titulares: Vereador Nilton Cézar de Almeida – Presidente, Vereador Odair José Ferreira – Vice-Presidente, Vereador Thiago Campos Martins – Secretário. Suplentes: Vereador José Antônio Nunes Magri, Vereador Glauber Milagres Gava.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E EXECUTORIEDADE DAS LEIS
Titulares: Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior – Presidente, Vereador Vânia Maria de Castro – Vice -Presidente, Vereador Edson Rezende Moraes – Secretário. Suplentes: Vereador Odair José Ferreira, Vereador José Antônio Nunes Magri.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Titulares: Vereador Thiago Campos Martins – Presidente, Vereador José Antônio Nunes Magri – Vice-presidente, Vereador Edson Rezende Moraes – Secretário. Suplentes: Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, Vereador Milton Roman.
COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL
Titulares: Vereador Edson Rezende Moraes – Presidente, Vereador José Newton de Faria -Vice-presidente, Vereador Carlos Augusto Soares do Nascimento – Secretário. Suplentes: Vereador José Antônio Nunes Magri, Vereador Flávio Maluf Caldas.
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Titulares: Vereador Vânia Maria de Castro – Presidente, Vereador Joanna Bias Fortes Carneiro -Vice-presidente, Vereador Odair José Ferreira – Secretário. Suplentes: Vereador Glauber Milagres Gava, Vereador Nilton Cézar de Almeida.