A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio divulgou, em suas redes sociais, esclarecimentos após a repercussão de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que pede o ressarcimento de valores supostamente superfaturados na compra de material escolar pelo município.
A ação, noticiada pelo Barbacena Online, questiona procedimentos adotados na aquisição dos materiais e aponta possíveis irregularidades nos preços praticados. O Ministério Público solicita, entre outros pontos, a devolução de valores aos cofres públicos.
Em publicação nas redes sociais, a administração municipal afirmou que ainda não foi formalmente notificada da ação judicial e que tomou conhecimento do caso por meio da imprensa. A Prefeitura destacou que todas as compras foram realizadas dentro da legalidade, seguindo os trâmites previstos na legislação vigente e com base em pesquisas de preços compatíveis com o mercado à época.
O Executivo municipal também ressaltou que os materiais adquiridos (foto) foram efetivamente entregues e utilizados na rede municipal de ensino, beneficiando diretamente os alunos, e que não houve qualquer dano ao erário. A nota ainda reforça o compromisso da gestão com a transparência e afirma que prestará todos os esclarecimentos necessários aos órgãos de controle, caso seja oficialmente acionada.
Por fim, a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio reiterou que confia na regularidade dos atos administrativos praticados e se colocou à disposição para colaborar com as investigações, reafirmando o compromisso com a boa aplicação dos recursos públicos.
