TJMG mantém suspensão de atividades presenciais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prolongou a suspensão dos prazos de processos físicos até o dia 15 de julho.

A determinação foi realizada e anunciada através do presidente do TJMG, o desembargador Nelson Missias de Morais e pelo corregedor-geral de Justiça, o também desembargador Saldanha da Fonseca. Conforme foi deliberado, a prorrogação da manutenção do trabalho remoto, para magistrados e servidores, também estabelece a suspensão dos prazos de tramitação dos processos físicos em todo o Estado. A medida foi decorrente de estudos realizados pelas equipes do Poder Judiciário concomitantemente aos indicativos sanitários, e contou com a colaboração do Secretário de Saúde do Estado, Carlos Eduardo Amaral, após uma reunião com a direção do TJMG na última semana. 

Segundo o Presidente do TJ, essa conduta foi efetuada visando à preservação da saúde dos indivíduos, em virtude do cenário de Pandemia atual, uma vez que os casos em Minas Gerais não só continuam crescendo, como também apresentam uma previsão de pico para as próximas semanas. O desembargador entende a situação de quem pretende retornar ao trabalho, mas reitera que isso não pode transgredir o direito à vida e à proteção dos cidadãos. 

As orientações correspondentes à prorrogação serão publicadas no Diário do Judiciário eletrônico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Dje) desta quarta-feira (17).