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TJMG entra em recesso a partir do dia 20

Durante o período haverá plantão na secretaria do TJMG

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai entrar em recesso a partir do dia 20 de dezembro. Até o 06 de janeiro de 2019 será suspenso o expediente forense, dos prazos processuais, da publicação de acórdãos, sentenças e decisões e da intimação das partes e advogados na Justiça de Primeira e Segunda Instâncias em todo o estado. Durante este período haverá plantão na Secretaria do TJMG, nas secretarias de juízo e nos serviços auxiliares com a finalidade de atender ao processamento e outras necessidades relativas a serviços inadiáveis.

No período de 7 a 20 de janeiro ficarão suspensos os prazos processuais de qualquer natureza. Nos dias úteis, haverá expediente na Secretaria do TJMG, nas secretarias de juízo e nos serviços auxiliares da direção do foro. Durante este período não serão realizadas audiências, sessões de julgamento, publicadas notas de expediente, exceto as que forem consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.

Certidões poderão ser emitidas através do Portal do TJMG (certidões negativas), na Secretaria do TJMG, pelos gerentes de cartório plantonistas; em Belo Horizonte, poderá ser emitida através da Central de Certidões e nas demais cidades, pelo escrivão de plantão.

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