Suspensa assinatura do novo contrato de concessão da rodovia 040

A assinatura do novo contrato de concessão da BR-040, trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, foi adiada. O ato estava marcado para o dia 04 de julho, mas uma liminar da 4ª Vara Federal de Brasília suspendeu a assinatura. A Via 040, atual concessionária responsável pelo trecho, entrou com um pedido de liminar alegando que “a União realizou novo leilão sem prever, no edital, a necessidade de pagamento de outorga pela nova concessionária, adotando apenas o critério de menor preço da tarifa”.

O leilão aconteceu no mês de abril na Bolsa de Valores de São Paulo, sendo o Consórcio Infraestrutura MG o vencedor. No pedido de liminar, a Via 040, atual concessionária da BR, alega que a União realizou novo leilão sem prever, no edital, a necessidade de pagamento de outorga pela nova concessionária, adotando apenas o critério de menor preço da tarifa. A União e a ANTT vão recorrer da decisão.

Desde 2014 a Via 040 era responsável pelo trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Brasília desde 2014. Três anos depois, a concessionária oficializou o pedido para devolver, de forma amigável, a concessão para o Governo Federal.

Até que outra empresa assuma, a Via 040 é obrigada a manter as atividades. De acordo com a nova licitação, o valor da tarifa de pedágio pode chegar a quase R$14.

Fonte: Itatiaia

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