Em reunião virtual com os Secretários Municipais de Educação das cidades que fazem parte da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Barbacena, a Superintendente Patrícia Russo Coelho Lima apresentou a Implantação do Sistema Unificado de Cadastro Escolar para encaminhamento de matrícula na Rede Pública de Minas Gerais (2020/2021). A plataforma digital será oferecida pelo Governo do Estado, de forma gratuita, a todos os municípios que tiverem interesse. Patrícia ainda destacou a importância da parceria e articulação com os municípios na construção de propostas de organização ao atendimento ao aluno para as matrículas do ano que vem. “É uma proposta nova, muito bem pensada e trabalhada pela Secretaria de Estado de Educação”, afirmou, lembrando que este ano a matrícula para a Rede Estadual já se deu de forma online.
A reunião teve a participação ainda da diretora educacional, Patrícia Alvim, do Coordenador da Divisão de Atendimento Escolar, Adriano Nascimento e das Analistas Educacionais, Renata Viol, Luciane Monteiro e Luiza de Marilac Quintão, todos da SRE de Barbacena.
O Sistema Unificado de Cadastro Escolar é uma plataforma online, baseada no zoneamento escolar e que propõe um trabalho totalmente integrado entre Estado e municípios. A implementação desse Sistema Único de Cadastro Escolar será feita em etapas, sendo a primeira delas essa apresentação da plataforma para os municípios. Conforme for aumentando a adesão à proposta, novos passos serão dados, como a formação de uma Comissão Municipal de Cadastro Escolar, instituída através da Resolução SEE 4142/19, naqueles municípios em que ainda não há. Os que já possuem a Comissão devem informar eventuais alterações à SRE, lembrando que a Comissão de 2019 está vigente.
Outros passos importantes a serem dados são o cadastro e a atualização do zoneamento, levando em consideração a possibilidade de surgimento de novos bairros nos municípios, e o cadastro das escolas com seu número de vagas que estarão disponíveis na Rede Estadual e na Rede Municipal de cada cidade.
O sistema ainda ofertará aos pais ou alunos maiores de 18 anos três opções de escola, como já ocorreu este ano. No município onde houver apenas uma escola, o sistema oferecerá ao candidato a opção de uma unidade escolar em municípios próximos. Os critérios para encaminhamento dos alunos seguirão a seguinte ordem: zoneamento, aluno portador de deficiência, aluno da Rede Pública, irmãos e idade, sempre respeitando a capacidade de atendimento de cada escola.
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) de Minas Gerais disponibilizará o site para a realização da inscrição. Também haverá uma ampliação do acesso aos pais para realizar o Cadastro Escolar, que poderá ser feito nas Escolas Estaduais e Municipais. O Cadastro Escolar e o encaminhamento para matrícula serão feitos em apenas uma fase.
Os alunos que não fizeram o Cadastro Escolar no período estipulado pela SEE-MG terão que aguardar em uma fila eletrônica por vagas remanescentes para encaminhamento à escola, sem a necessidade de comparecimento presencial nas unidades escolares.