Será que estou vivendo uma união estável?

É grande o número de casais que vivem em União Estável nos últimos tempos. Chamadas de Famílias “convivenciais”, por se pautarem no informalismo, tem sido o tipo de relação que mais tem crescido no cenário afetivo.

Mas você sabe exatamente o que vem a ser uma União Estável? Sabe se o seu relacionamento pode ser caracterizado como União Estável? Sabe quando o “crush” passa a virar “direito”? Pois bem. Para considerar que um casal está vivendo em União Estável, há a necessidade de certos requisitos neste relacionamento, sendo eles:

A relação deve ser “pública”, devendo existir uma situação de notoriedade deste relacionamento amoroso no âmbito social, não podendo ser encontros escondidos, clandestinos.

Deve-se haver “continuidade”, ou seja, ser um relacionamento permanente, não podendo haver “o vai e vem” na relação.

Precisa também ser “duradoura”, mas não no sentido de precisar ser longa, de vários anos. Pois pode haver Uniões Estáveis em relacionamentos de poucos meses, por exemplo. Aqui, o requisito “duradouro”, se refere a um relacionamento inalterável, sólido, pouco importando o tempo que durou.

E por fim, é necessário que haja a intenção de constituição de família com o seu companheiro. Para mim, este é o ponto conclusivo se um relacionamento será considerado um namoro qualificado ou uma união estável. O ânimo de constituição familiar se cristaliza entre o casal quando há conjunção de esforços, colaboração financeira e/ou emocional. 

Uma dúvida muito frequente que chega ao escritório é se o casal precisa morar juntos para considerar que vivem em União Estável. E a resposta é: NÃO. O casal não precisa residir sob o mesmo teto para caracterizar este tipo de relacionamento. Se há os elementos citados acima, já se pode considerar que o relacionamento está amparado sob a égide jurídica da União Estável.

Necessário ainda esclarecer que esta União, embora não seja um casamento, confere aos companheiros importantes direitos, tanto no que tange à partilha de bens, como ainda pensão e direitos sucessórios. Por isso é tão importante saber qual o tipo de relação você está vivendo e quais são as suas consequências jurídicas.

NOTA DA REDAÇÃO – Cyntia Pedrosa é advogada familiarista, sócia do escritorio CPAM Advogados Associados – @cyntiapg