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  • Relicitação: Ministros dão parecer favorável para nova concessão da 040

    Os ministérios da Casa Civil e Infraestrutura deram parecer favorável à relicitação da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). De acordo com a Via 040, o pedido de devolução amigável da concessão foi recomendado para qualificação pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O próximo passo é a sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Somente depois a rodovia estará apta a passar por uma nova licitação, dentro dos prazos e formatos a serem definidos pelo próprio Governo Federal.

    Outra etapa que está em andamento entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Via 040, e que está prevista na lei, é a celebração de um aditivo ao contrato concessão atual, que irá estabelecer as obrigações da concessionária até o novo leilão do contrato.

    Até que todos os procedimentos sejam concluídos, a Via 040 reforçou permanecerá prestando os serviços de operação e manutenção, garantindo aos usuários as condições de segurança e trafegabilidade da BR-040.