Projeto de Lei viabiliza regularização e benefícios a produtores artesanais de Barbacena

Foi proposto à Câmara de Vereadores de Barbacena o Projeto de Lei que viabiliza a formalização dos produtores artesanais da cidade. O Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo – Pró-Artesão tem como principal finalidade incentivar o processo de produção artesanal, fortalecendo as tradições culturais e gerando melhores condições de vida à população por meio da geração de trabalho e renda.

De acordo com o vereador Carlos Du, autor do projeto, a produção artesanal é muito importante para Barbacena, que se destaca nesse segmento. “Vamos nos empenhar na aprovação deste projeto e, após ser sancionada a Lei, vamos trabalhar junto ao Poder Executivo para regulamentação das propostas descritas neste projeto”, comenta o vereador. “Acreditamos que Barbacena e toda a região tem muito a ganhar com esta regulamentação”.

Em Barbacena, muitos artesãos e muitas artesãs desenvolvem seus trabalhos na zona rural. Por isso, a lei poderá beneficiar diretamente essa população e garantir mais qualidade, suporte e expansão dos produtos, sejam alimentícios, decorativos, etc. Além disso, a lei contribuirá também para o aumento da captação de ICMS cultural, o que é de extrema importância para o desenvolvimento da cidade.

Assim que a lei começar a valer, os produtores artesanais poderão realizar seu cadastro individual junto à Prefeitura, que irá determinar as diretrizes para a participação. Antes de retornar ao Poder Executivo para ser sancionado, o projeto havia sido vetado pelo prefeito e devolvido à Câmara.