Take a fresh look at your lifestyle.

Procon Municipal passa por reformulação

0 155

A Lei Municipal 4891 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico de Barbacena na terça-feira passada (11/09) e trouxe uma reforma significativa para o Procon Municipal. A lei torna o Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor mais adequada às questões atuais e também institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC).

O Procon completou 28 anos também no último dia 11 e com a atualização da lei ampliará sua atuação e ganhará força para a defesa e proteção dos barbacenenses. Em Barbacena o órgão funciona na Unidade de Atendimento Integrado (UAI), das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, na rua Silva Jardim, ao lado da Prefeitura.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.