• 21ºC
    Barbacena, MG Previsão completa
  • População carcerária ainda com restrições de visitas por causa da Covid-19

    Um tema muito discutido e controverso é sobre o sistema carcerário brasileiro. Alguns acreditam que o preso mereça estar naquele lugar onde ele mesmo se colocou e que, por isso, é necessário que ele cumpra tudo o que é imposto à ele. Já outras pessoas entendem que as condições básicas devem ser fornecidas para que o cumprimento da pena seja feito com dignidade, uma vez que a Constituição Federal no Art. 1º traz como fundamento do Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana, garantida a todo e qualquer cidadão, independente se é presidiário ou não.

    No Brasil são 562.652 pessoas que seguem em isolamento social e com limitação de número de visita ou até mesmo sem acesso à presença de familiares diante do quadro da pandemia da Covid-19. Já foram registradas 110 mortes nas cadeias brasileiras devido à complicações do novo coronavírus.

    Apenas 8, das 27 unidades federativas, retomaram com as visitas, sendo 195.088 pessoas que tiveram essa oportunidade, o que é equivalente a 25,8% do número total de presos de todo o Brasil. São elas: Amazonas, Maranhão, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Acre, Espírito Santo, Pará e a mais recente, Minas Gerais, que reabriu recentemente com protestos de familiares. 

    No presídio regional de Barbacena, segundo a Comissão Carcerária da OAB local,  familiares e amigos próximos do grupo de risco estão com as visitas proibidas. Contudo, as visitas podem ser realizadas de forma virtual, segundo Rodrigo Genovês, advogado criminal e vice-presidente da comissão de direito penal e assuntos carcerários da OAB.