Pandemia do Covid-19 altera rotina em órgãos públicos
Recolhimento é a palavra de ordem em todo o Brasil e não seria diferente com Barbacena. Com o aumento da contaminação de pacientes pelo Coronavírus, que motivou o decreto de emergência no Estado e no município, vários órgãos públicos já suspenderam, temporariamente, o atendimento presencial. A mesma medida vem sendo adotada pela iniciativa privada:
INSS – A Agência da Previdência Social de Barbacena dará prioridade para atender segurados que estejam com seus pagamentos suspensos ou bloqueados, bem como os acertos pós-perícia que não puderem ser tratadas remotamente. Está restringida, também, a presença de acompanhantes dos usuários durante o atendimento. Apenas procurados ou representantes legais devidamente identificados podem permanecer a agência. Diversos serviços podem ser acessados através do “Meu INSS”, totalmente pela internet através do www.inss.gov.br/meuinss. Para obter a senha o segurado deve acessar a opção “Cadastrar senha”. Dúvidas poderão ser sanadas pelo telefone 135. Para os atendimentos previamente agendados, a agência funcionará das 07h às 13h.
O governo suspendeu a necessidade de prova de vida dos aposentados por até 120 dias, evitando assim que eles se desloquem até unidades de atendimento do INSS para manter o pagamento do benefício. Outros procedimentos foram adotados:bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior; exclusão de procuração por falta de renovação ou revalidação após 12 meses; suspensão de benefício por falta de apresentação de declaração de cárcere; suspensão de benefício por falta de apresentação de CPF; suspensão de benefício por não apresentação de documento que comprove o andamento regular do processo legal de tutela ou curatela quando se tratar de administrador provisório, além do prazo de 6 meses; envio das cartas de convocação aos beneficiários com dados cadastrais inconsistentes ou faltantes identificados pelo Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios – SVCBEN e disponibilizados no Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios – QDBEN; e suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.
PREFEITURA DE BARBACENA – Todos os atendimentos presenciais nas secretarias municipais estão suspensos, mantendo-se o atendimento online ou através de e-mail corporativo da respectiva Secretaria (site www.barbacena.mg.gov.br). A Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) lembra que é possível, desde julho de 2019, fazer abertura de processo sem sair de casa, utilizando o site www.barbacena.mg.gov.br/semop. Em caso de dúvida, a pessoas pode também entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. Já o Sistema de Água e Saneamento cancelou todas as atividades referentes à Semana da Água, que se estenderia de 16 a 22 de março, bem como sua tradicional Corrida Rústica.
A Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), considerando as disposições do Decreto Municipal nº 8.617, publicado no Diário Oficial do Município em 16 de março, que trata das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19), também está os atendimentos presenciais suspenso, assim como todas as secretarias do Município
A Secretaria de Fazenda pode ser acessada através da internet ou do telefone. Com relação às Guias de Arrecadação do IPTU, as mesmas podem ser emitidas pelo endereço eletrônico https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-083/contribuinte/rel_guiaiptu.faces. As solicitações através de requerimentos online poderão ser requeridas pelos próprios contribuintes, junto ao Fly Protocolo, realizando-se o devido preenchimento dos dados e anexando-se a documentação necessária para cada demanda, por meio do endereço eletrônico https://e-gov.betha.com.br/protocolo/01038-078/pesquisa_entidade.faces. Eventuais solicitações de revisão cadastral do IPTU/TSU/2020 poderão ser requisitadas através do endereço eletrônico https://e-gov.betha.com.br/protocolo/01038-078/pesquisa_entidade.faces (Fly Protocolo) ou por meio dos contatos (32) 3339-2054, (32) 3339-7979 e (32) 3331-9618 (whatsapp disponível), além do e-mail [email protected].
CONSELHO TUTELAR – O Conselho Tutelar de Barbacena, a partir de quarta-feira (18), funcionará somente em regime de plantão, atendendo somente urgências e emergências, através dos telefones: 9.9956-6263 e 9.8863-3032. O retorno dos atendimentos na sede do Conselho Tutelar de Barbacena serão reavaliados, após 15 dias, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
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