O que é Liberdade de Expressão e por qual razão você precisa saber mais sobre?
Por Delton Mendes Francelino
Você já parou para pensar sobre o que é Liberdade? E Liberdade de Expressão? Será que ambas são a mesma “coisa”? Pode parecer que são similares, a priori, mas há algumas diferenças significativas, na minha opinião. Inclusive, dia 31 de julho, online, 15h, haverá uma vivência com este tema, via Casa da Ciência e da Cultura de Barbacena e Instituto Curupira. Ficha de inscrição e outras informações: https://forms.gle/PxoQ25znPa8kf9pE6
Bem, nós, humanos, sempre fomos seres socializantes, inclusive porque somos primatas e mamíferos que evoluíram ao longo de milhões de anos dependendo de vínculos sociais. Ao longo deste longo tempo, sobretudo já com nossa espécie, adquirimos algumas capacidades cognitivas que, mais que favorecerem sobrevivermos ecologicamente para nos alimentarmos e nos protegermos, permitiram que pensássemos sobre o mundo e sobre nossas próprias relações sociais. Já pensaram quando surgiram as primeiras leis? Quais as leis mais antigas na história humana? Será possível que na pré-história já existissem certas leis entre grupos humanos?
O importante é entender que pensar sobre a liberdade certamente é uma prática muito antiga, provavelmente anterior ao surgimento das primeiras cidades, há cerca de 10 mil anos. Mas, foram nos recentes milênios que uma complexificação acerca desse conceito ocorreu, sobretudo após o despontar da escrita. Não apenas com gregos e povos do ocidente, mas também orientais, nações indígenas e aborígenes; inclusive, Astecas, Maias, Incas, ao que tudo indica, já refletiam sobre Liberdade e tinham pressupostos morais sobre ela.
Para mim, é importante discernir sobre duas instâncias: 1) a liberdade de existir como ser vivo; 2) e a liberdade de expressão como ser humano que vive e age em sociedade. A primeira decorre necessariamente da ideia de que, uma vez sendo um ser vivo, habitante da Terra, naturalmente, qualquer ser humano, em essência, é livre. A condição social para a prática desta liberdade, no rol das sociedades, moral e ética, é que é a questão e um outro aspecto. Sabemos que diversos sistemas de opressão surgiram e ainda existem no mundo humano e que vassalam, ou vassalaram, pessoas mundo afora, ao longo de toda a história das civilizações. Logo, a Liberdade de Expressão tem relação direta com o direito de nos expressarmos, por exemplo, diante de questões comuns da vida em sociedade, que não se restringe à vida em família, ou na sua rua, mas em todas as instâncias de sua vida, instâncias estas que são, necessariamente, políticas.
Fonte: Correio Brasiliense, 2019
Logo, e para não delongar muito este texto, é relevante entender que, eticamente, a Liberdade de Expressão pressupõe que você pode se posicionar sobre qualquer assunto e atuar na sociedade também, com seu corpo, seus saberes, adquirindo e contribuindo culturalmente com seu povo. Todavia, a Liberdade de se expressar acerca “ qualquer assunto” não pode interferir na liberdade, no direito à vida de outras pessoas. Imaginem se considerássemos o racismo, a misoginia, os preconceitos, liberdades de expressão? Como seria o mundo? Logo, ser livre é uma condição social e diretamente relacionada a pressupostos éticos e culturais que, em diferentes sociedades, podem assumir aspectos morais diferentes. Na nossa realidade, sermos livres requer também o cuidado com as liberdades e direitos dos outros. E este é um debate importante, sobretudo atualmente, quando ressurgem, dos esgotos fétidos da existência humana, muitos discursos neonazistas que se amparam no conceito de “liberdade de expressão” para destilar discursos de ódio, como se qualquer opinião pudesse ser manifestada, mesmo que prejudique ou atrapalhe diretamente a vida de alguém. Ou que leve à morte de pessoas. Notem como é um assunto sério e importante.
Por fim, vale voltar ao que vários filósofos discutem (ou discutiram) sobre a Liberdade. Será que podemos considerar a Liberdade algo “natural”, inato à existência, ou algo sobretudo cultural? Ou ambos? O que vocês acham? E a liberdade de existência de outros seres vivos? Será que também não é uma pauta importante de ser pensada e discutida?
Convido, então, vocês, a participarem de mais esta vivência, dia 31, Online, pelo Google Meet, da Casa da Ciência e da Cultura de Barbacena, em parceria com o Instituto Curupira. Este artigo foi um start para reflexão e claro, na tentativa de ser breve, posso ter sido excessivamente simplista. Vale o debate. Contato: whats: 32984519914
NOTA DA REDAÇÃO – Delton Mendes Francelino é professor, Cientista e Produtor Cultural. Coordenador do Centro de Estudos em Ecologia Urbana do IF Campus Barbacena e Diretor do Instituto Curupira. Coordenador da Casa da Ciência e da Cultura de Barbacena. Tem dois livros publicados.
Apoio Divulgação Científica: Samara Autopeças e Jornal Barbacena Online
Comunique ao Portal Barbacena Online equívocos de redação, de informação ou técnicos encontrados nesta página clicando no botão abaixo:
