O Magistrado Alanir Hauck Rabeca, no plantão forense, determinou a prisão preventiva de três investigados e acusados de agressão a um PM Sargento, na noite de sexta-feira (27), em Antônio Carlos. Dois dos acusados foram presos ainda na noite de sexta e o terceiro acusado se apresentou espontaneamente na Delegacia na tarde deste sábado (28). Os três são pai e dois filhos, moradores da cidade de Antônio Carlos. A história dos fatos indica que um deles, em companhia de outros resistiu à ordem e abordagem dos Policiais Militares e uma confusão culminou com a agressão de um sargento. O pai e seus dois filhos investiram contra o PM. O Sargento tentou usar a espingarda para espalhar a confusão, mas não foi suficiente. O pai chegou a pegar a arma do militar, mas não conseguiu efetuar disparo e, então, usou a espingarda para atingir a cabeça e o rosto do sargento. Caído no chão, ele ainda foi chutado e socado. A agressão só fincou quando a outra policial militar que estava na abordagem usou sua arma de fogo.
De acordo com a decisão do Magistrado, a medida foi adotada após análise dos elementos constantes no processo, com fundamento nos requisitos previstos na legislação penal, que autorizam a prisão preventiva quando presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, da instrução criminal ou da aplicação da lei penal.
A decisão destaca que a custódia cautelar não possui caráter de antecipação de pena, mas sim natureza preventiva, visando assegurar o regular andamento do processo e evitar riscos decorrentes da permanência dos investigados em liberdade.
O Sargento agredido na abordagem foi levado para o Hospital Regional de Barbacena e, segundo o Comandante da 117ª Companhia, Capitão Rafael Andrade, passará por procedimentos cirúrgicos.
O Juiz Alanir Rabeca converteu a prisão em flagrante para prisão preventiva. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.
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