Samuel Braga Rocha de Paiva
Bacharel em história pela UFMG, pós em licenciatura na área de história e mestre em cultura e identidade pela UFSJ, com orientação de Dr. Delton Mendes Francelino
Ainda que seja inegociável reconhecer a pluralidade de valores culturais e admitir que a tentativa de apagá-los em nome de princípios universais seja, por si só, um gesto carregado de violência simbólica, permanece profundamente sedutora a crença em uma moralidade capaz de atravessar fronteiras e distâncias, algo como um direito natural que orienta as ações humanas para além do tempo, da cultura e da política. Essa tensão entre o que é justo atemporalmente e o que é legal por decreto aparece de maneira ampla na cultura Grega clássica como na tragédia Antígona, escrita por Sófocles em 442 a.C. Quando o rei Creonte decreta que Polinices, tido como traidor, não deve receber os ritos funerários, sua irmã Antígona se recusa a obedecer. Ela defende que certas leis — como a de honrar os mortos — são mais antigas que qualquer ordem política e, portanto, não podem ser ignoradas. A pergunta que fica perpetua até os tempos atuais: existem regras e códigos que estão acima das questões humanas e que, portanto, devem ser seguidos de maneira inegociável?
Entre os costumes moldados pelas épocas e as leis morais que pretendem valer para todos, Aristóteles já distinguia o que chamou de lei particular — fruto das tradições locais — e lei geral, com alcance universal, atribuindo a esta última maior autoridade. Milênios depois, Immanuel Kant reforçaria essa mesma questão em novos termos, ao defender que a moralidade não deve se basear em sentimentos como empatia ou compaixão, nem em normas culturais, convenções sociais ou mandamentos religiosos o autor afasta a moralidade de sua influência secular. Para Kant, a moral tem sua origem na razão pura— todos os seres racionais, ao pensarem de forma consistente, chegariam às mesmas regras morais. Sua lógica advém do chamado imperativo categórico: queantes de agirmos, devemos nos perguntar se aquilo que estamos prestes a fazer poderia ser transformado numa regra válida para todos. Se sim, a ação é ética; se não, é imoral. Em tempos de flexibilidade moral, a proposta de uma ética baseada na razão universal ainda provoca — e talvez nos convoque a pensar melhor sobre as escolhas que fazemos.
A proposta de Kant de uma razão pura e universal, capaz de fundamentar princípios morais válidos sofreu bastante com as críticas da sociologia, psicologia e filosofia ao longo do século XX. Hoje, entende-se que a razão não é um ponto neutro fora do mundo: ela está inserida em contextos históricos, culturais e sociais. O que chamamos de “racionalidade” é atravessado por linguagem, cultura e relações de poder. Não há uma razão que flutue acima da experiência humana. O mesmo vale para o sujeito moral kantiano, idealizado como um indivíduo abstrato, autônomo, isolado, que decide sozinho o que é certo e errado. Esse sujeito não existe. Somos todos formados por discursos, normas, afetos e exclusões que nos antecedem. A moralidade, longe de ser um exercício puro da razão, nasce e se transforma dentro das disputas de cada época. No fim, todo julgamento moral carrega consigo o peso do contexto — e não existe ética que ignore isso.
Além disso, disputas morais são também disputas de poder. Aquilo que se apresenta como universal, muitas vezes, está sustentado por forças que refletem os interesses dos grupos dominantes, transformando a moral não em um instrumento de liberdade racional, como Kant imaginava, mas em uma ferramenta de controle e manutenção da ordem estabelecida. Nesse sentido, o imperativo categórico pode ser interpretado não como um acesso à verdade moral universal, mas como uma norma que, ao ignorar os conflitos sociais e as relações de poder que moldam o mundo real, acaba por reforçá-los. Por isso, pensadores como Jürgen Habermas defende que a moral não deve se pensada e isolada abstratamente, mas sim se desenvolver como processo intersubjetivo, construído no diálogo constante com os outros. É na comunicação ética com a sociedade — com seus valores, narrativas, contradições e disputas — que o juízo moral se forma. O imperativo categórico, por mais elegante em sua formulação, mostra-se excessivamente solitário diante da complexidade ética das relações humanas concretas.
Reconhecer que atualmente é difícil imaginar uma moral universal não inviabiliza a existência de comunidades éticas capazes de moldar diretrizes de comportamento através do dialogo que estão sempre abertas ao longo do tempo espaço. Portanto, é preciso se utilizar da razão a capacidade de articular diferenças, construindo pontes que ajudem a superar as distâncias dentro do tecido social. O imperativo categórico ainda carrega um valor simbólico potente: ele nos convida a pensar no outro, a sair da bolha do interesse egoísta. Mas, para que essa ética tenha algum alcance no mundo real, ela precisa se abrir a divergência, à escuta e ao reconhecimento de que a moralidade é sempre construída entre pessoas — e não acima delas. Talvez a ética do nosso tempo não esteja na rigidez de regras atemporais, mas na disposição de revisá-las à medida que escutamos melhor as dissonantes vozes que fazem parte dos diversos ambientes sociais
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