Aconteceu na tarde desta sexta-feira (09) uma reunião para apresentação dos novos secretários municipais aos vereadores de Barbacena. O encontro foi conduzido pelo Prefeito Carlos Du, acompanhado do vice Aloisio Dias. Cada secretário fez uma pequena apresentação e falou das atribuições de cada pasta com a nova remodelação na administrativa na Prefeitura de Barbacena.
Confira como ficam as secretarias e seus respectivos responsáveis:
– Secretaria do Gabinete do Prefeito (Cristiane da Silva Carvalho Queiróz): Contato direto com o chefe do Executivo, prestando apoio administrativo. É responsável por receber e encaminhar os assuntos pertinentes, oriundos das diversas unidades da Administração Pública Municipal, a fim de fornecer apoio especializado; além elaborar Projetos de Lei e a respectiva justificativa, Decretos, Portarias, Ofícios, decisões administrativas e outros atos de competência do Chefe do Executivo; gerir a publicação dos atos oficiais de competência do Prefeito Municipal, bem como dos atos emanados pelas Secretarias enviados ao e-DOB; distribuir às Secretarias e órgãos competentes as demandas do Poder Legislativo recebidas através de requerimentos, pedidos de informações, indicações, articulando posicionamentos e respostas; entre outras.
Secretaria de Governo (Francisco Gonçalves da Silva Junior) – responsável pela interlocução política; bem como planejar e viabilizar a comunicação entre a comunidade e as autoridades eleitas (Prefeito e Vice-Prefeito), favorecendo a interlocução e o atendimento da população; entre outras.
Secretaria de Planejamento (Rodrigo da Silva Carvalho): Organizar, dispor e executar as estratégias do governo municipal no âmbito da administração pública; desenvolver mecanismos de planejamento estratégico e de modernização administrativa à luz do princípio da eficiência; articular estrategicamente o desenvolvimento das políticas públicas municipais para alcançar os objetivos determinados pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei Orçamentária Anual (LOA); gerir e acompanhar a execução das emendas impositivas e das transferências federais e estaduais; entre outras.
Secretaria de Administração (Edernon Marco Pereira): Responsável por propor políticas e programas de valorização dos servidores; e elaborar e executar programas de treinamentos para os servidores; entre outras.
Secretaria de Serviços Públicos (Daniel Martins Mello Neto): Responsável pela contratação de serviços de saneamento básico e limpeza urbana, como varrição, capina, coleta de lixo e disposição final de resíduos sólidos, inclusive sob a forma de concessão ou permissão, nos termos da legislação vigente; conservar as áreas públicas de Barbacena em perfeitas condições, efetuando a manutenção dos logradouros, parques, áreas destinadas ao lazer e ao esporte, e demais equipamentos públicos; manter os próprios municipais, realizando a revisão nos sistemas elétricos e hidráulicos e pinturas de escolas e unidades de saúde; entre outras.
Secretaria de Saúde (Gustavo Ferreira de Souza): Gerir o Sistema Único de Saúde no âmbito municipal; entre outras.
Secretaria da Fazenda (João Paulo Toni): Executar a gestão fazendária, especificamente quanto aos aspectos orçamentário, contábil, tributário, financeiro e patrimonial, no âmbito da administração direta e, da consolidação geral, dos órgãos da Administração Indireta e fundos especiais; entre outras.
Secretaria de Obras (Marcos Vinicius de Souza): elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, além da execução de obras; elaborar laudos, planilhas orçamentárias e pareceres técnicos para atender a demanda das demais secretarias e do Chefe do Executivo; entre outras.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Tatiana Filardi Campos): desenvolver e incentivar a realização das políticas de fomento e incentivo fiscal às atividades empresariais locais; promover o empreendedorismo e a inovação como forma de desenvolvimento social local; entre outras.
Secretaria de Urbanismo (Marcia Cristina Souza Amaral): Planejar, orientar e executar as ações de planejamento e urbanismo do município; acompanhar a implementação dos planos de governo na área urbanística, detectando os desvios, avaliando os impactos e propondo medidas adicionais ou corretivas; exercer as funções de regulação urbana; entre outras.
Secretaria de Meio Ambiente (Wagner Lisboa): Promover a elaboração da Política Ambiental do Município e implementá-la de forma integrada com os demais órgãos da Administração Direta e Indireta e com o apoio do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA; atuar na fiscalização, proteção, conservação e promoção do meio ambiente no Município, no que concerne à prevenção e à correção da poluição e/ou da degradação ambiental, observada a legislação ambiental e demais normas e regulamentos pertinentes; desenvolver programas de proteção aos animais, promover campanhas educativas sobre cuidados e respeito aos animais, e implementar políticas de adoção responsável e controle populacional.
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Frederico Fernandes Vieira): Formular a política agropecuária do Município, inclusive no que se refere à assistência técnica e extensão rural; Coordenar e implementar as políticas de assistência técnica e extensão rural, capacitação e profissionalização de agricultores familiares e pecuaristas; entre outras.
Secretaria de Segurança Pública (Ângelo Augusto de Pádua e Silva): Vai abrigar a Guarda Civil Municipal, trânsito e defesa civil. Estabelecer as políticas, diretrizes e programas de segurança pública no Município de Barbacena; entre outras.
Secretaria de Assistência Social (André Raimundo Guedes): Formular, implementar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município, considerando a articulação de suas funções de proteção social, defesa social e vigilância social, observadas as disposições, normativas e pactuações interfederativas aplicáveis; entre outras.
Secretaria de Educação (Mara Cristina Piccinin de Souza): Programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino em articulação com Estado e União; entre outras.
Secretaria de Esportes, Paradesporto e Lazer (Eduardo Jacques Guimarães): Organizar, programar, difundir e estimular a prática de atividade física, de esportes, paraesporte e recreação comunitária no Município; entre outras.
Secretaria de Cultura e Turismo (Alexandre Braga Soares): Organizar, programar, difundir e estimular a prática de atividades culturais e de incentivo ao turismo na circunscrição municipal; gerir os Fundos Municipais de Turismo (FUMTUR), de Cultura (FMC) e do Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural (FUMPAC), bem como os demais recursos orçamentários destinados ao turismo, cultura e proteção do patrimônio cultural, assegurando a sua plena utilização e eficiente operacionalidade; entre outras.
Controladoria Geral (Pedro Henrique Morgado de Sá) e
Advocacia Geral (Antônio Américo de Campos Júnior)
Serviço de Água e Saneamento (Daniel Salgarello)
