Ex-oficial de cartório de Santa Bárbara do Tugúrio é denunciado por apropriação de dinheiro de clientes

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou duas denúncias contra um ex-titular do cartório de Registro Civil de Santa Bárbara do Tugúrio por apropriação de dinheiro de dois clientes. Na denúncia, o MPMG pede à Justiça que o ex-oficial, atualmente prefeito do município, seja condenado a ressarcir, em dobro, os valores desviados, além de pagar a cada uma das vítimas R$ 50 mil por danos morais. Para que os clientes possam ser ressarcidos, o MPMG pediu a apreensão de um veículo Tracker do ex-tilular do cartório. O acusado recusou o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) oferecido pelo MPMG.

A primeira denúncia afirma que, em outubro de 2019, um homem procurou o cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com atribuições Notariais do município de Santa Bárbara do Tugúrio com o objetivo de realizar o inventário extrajudicial de seus pais. Para a confecção dos atos notariais, o então titular do cartório cobrou R$13.752,96 da vítima. Depois, em dezembro de 2019, foi cobrado mais R$3.903,00. Em depoimento à Promotoria de Justiça, a vítima afirmou que, após realizar os pagamentos, retornou ao cartório diversas vezes, solicitando informações, sempre sem resposta, sobre a prestação do serviço.

Diante desse relato, a Promotoria de Justiça solicitou informações à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Juiz Diretor do Foro da Comarca de Barbacena, responsáveis por fiscalizar os cartórios da região, visando obter registros dos atos notariais referentes à vítima. Entretanto, tempos depois, após trabalho de correição extraordinária no cartório, o oficial interino da serventia não encontrou nenhum registro vinculado ao caso. “O que comprova a ausência da prestação de serviço, muito embora embolsada a quantia do ofendido”, afirma, na denúncia, o promotor de Justiça Vinicius de Souza Chaves.

Na segunda denúncia, a Promotoria de Justiça alega que, em 2020, o ex-oficial do cartório apropriou-se de dinheiro de outra vítima, que procurou a serventia também com o objetivo de realizar o inventário extrajudicial de seus pais. Para a confecção da escritura, foi cobrado R$ 5.257,86, valor pago em espécie no próprio cartório, com recebimento comprovado por um empregado da serventia.

De acordo com a denúncia, essa segunda vítima, idêntica à primeira, também retornou ao cartório várias vezes, solicitando a devolução do valor pago ou a realização dos atos notariais pretendidos, mas não foi atendido pelo acusado.

Como no primeiro caso, também durante trabalho de correição extraordinária no cartório, o oficial interino da serventia não encontrou nenhum registro vinculado ao nome dessa segunda vítima, o que também comprova, segundo o promotor de Justiça, a apropriação do recurso pelo ex-titular.

O Barbacena Online enviou mensagem ao Prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio, mas até o fechamento desta redação ele não havia respondido.

(Texto extraído do portal do MPMG)

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