Minas Gerais registrou, nos últimos cinco anos, aumento de 33% no número de expulsões aplicadas a servidores estaduais que cometeram infrações consideradas graves no exercício da função pública. Levantamento feito pelo jornal O TEMPO a partir de dados da Controladoria-Geral do Estado (CGE) aponta que 152 pessoas foram excluídas do quadro de funcionários concursados do governo em 2023, frente a 114 em 2019, último ano antes da pandemia de Covid-19. Quando comparadas a 2022, as condenações expulsivas no ano passado também subiram quase 29%.
A alta registrada em 2023 foi puxada principalmente pelas 33 condenações por assédio sexual (21,7% do total), concentradas majoritariamente na Secretaria de Estado de Educação (SEE). Segundo o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, o registro desse tipo de infração só perdeu para demissões e cassações de aposentadoria por corrupção e a maioria das penalidades foi aplicada a professores que assediaram alunos da rede pública, o que colocou o governo em alerta para os abusos em ambiente escolar.
Embora seja a primeira vez que as expulsões por assédio sexual aparecem separadamente nos balanços da CGE – antes de 2023 elas eram agrupadas junto a outros delitos sob a classificação ‘incontinência pública e escandalosa’ –, Fontenelle confirma que o Estado detectou forte aumento nas denúncias de abusos praticado por servidores, o que levou a Controladoria a priorizar as investigações desse tipo de delito. “Logo no final de 2022, começo de 2023, fizemos um rito mais célere para assédio sexual. Esses casos agora passam por filtros mais rápidos e têm até 180 dias, no máximo, para completar todo o ciclo, desde a denúncia até a decisão. Quando é comprovado a pessoa é demitida”, explica o controlador-geral.
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