Município de Barbacena decreta “Situação de Emergência”

Foi publicado no diário oficial do município de Barbacena de quarta-feira (30) um Decreto declarando “Situação de Emergência” na cidade. O motivo é o desabastecimento após o movimento dos caminhoneiros em todo o país.

Segundo a determinação do prefeito Luís Álvaro, o desabastecimento vinha ocasionando transtornos pontuais na prestação de serviços públicos que não impediam o município de suprir as necessidades básicas da população, porém a imprevisibilidade de normalização do abastecimento motivou a decisão do Executivo.

O Decreto serve para que o município tome medidas administrativas que garantam a continuidade da prestação de serviços à comunidade e tem validade por até 30 dias. Assim, a contratação de serviços e a aquisição de bens considerados estritamente necessários podem ficar isentos de licitação.

Ainda na mesma edição do Diário Oficial eletrônico um outro decreto foi publicado para garantir o abastecimento dos veículos oficiais. O Posto de combustíveis Belvedere, que venceu o processo licitatório para fornecimento de combustíveis para os veículos da prefeitura deverá reservar dez mil litros de gasolina e dez mil litros de óleo diesel para abastecimento do município. Somente após o abastecimento dos veículos oficiais, o posto poderá vender combustíveis para carros particulares.

RECOLHIMENTO DE LIXO – O Serviço de coleta de lixo está suspenso. Esta semana foi realizado em dois dias, terça e quarta. É provável que ele seja retomado na próxima segunda-feira, já normalizando o trabalho.

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