Justiça Militar denuncia coronéis e engenheiros da Aeronáutica por desvio em obras

Três coronéis da reserva da Aeronáutica e um engenheiro civil foram denunciados pela Procuradoria de Justiça Militar, em Juiz de Fora (MG), acusados de desvios financeiros que podem ultrapassar os R$11 milhões durante a construção de uma sede do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR). A unidade foi transferida da capital mineira para o município de Lagoa Santa, entre novembro de 2010 e dezembro de 2011.

Os denunciados, coronéis Marcelo Marques de Azevedo, Pedro Alcântara de Rezende Júnior e Silvio Antonio de Arruda, e o engenheiro civil Antonio Luiz Carneiro, teriam elaborado e aprovado medições falsas sobre os serviços executados. Os oficiais e o engenheiro foram denunciados pelos crimes de peculato e violação do dever funcional com o fim de lucro e estão, desde 2012, afastados de suas funções.

A investigação começou depois que uma oficial temporária da Aeronáutica, na função de engenheira civil, foi nomeada para a Chefia da Subcomissão de Fiscalização. A oficial identificou irregularidades e comunicou ao engenheiro civil Antonio Luiz Carneiro que, segundo consta nos autos, “não adotou nenhuma providência e determinou que ambas não comunicassem tal fato a seus superiores”. A engenheira chegou a ser afastada e representou o fato então ao Ministério Público Federal.

De acordo com matéria divulgada no jornal O Tempo, “a Procuradoria Militar destaca que a Aeronáutica recebeu pagamento de seguro de R$ 10.011.670,14 pela inadimplência da empresa contratada”, porém não houve reparação de dano por parte da empresa ou dos agentes administrativos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato em razão dos ilícitos por eles praticados. O contrato foi rescindido em 27 de março de 2015 pois as obras executadas correspondiam a pouco mais de 50% do previsto no cronograma”.