ICMS Cultural: Barbacena despenca no ranking de pontuação na região
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) divulgou ontem (23) o resultado da pontuação definitiva do chamado ICMS Patrimônio Cultural 2020, que tem como objetivo avaliar as práticas de proteção ao patrimônio cultural em cidades do estado a fim de determinar o envio de verbas conforme os dados obtidos. A tabela com todas as informações está disponível no site do Iepha-MG e será enviada em novembro à Fundação João Pinheiro (FJP), que é responsável por calcular os valores recebidos pelas prefeituras de Minas Gerais.
Foram cerca de 3,5 mil pastas com documentações enviadas pelos municípios mineiros, material que foi analisado pelo técnicos do Iepha-MG . Ao todo, 804 cidades receberam pontuação, dentre elas Barbacena, Juiz de Fora e Conselheiro Lafaiete. Para receberem os recursos, os municípios devem colocar em prática métodos de conservação do patrimônio cultural. Além disso, é importante contarem com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural por meio de políticas de proteção, de modo que elas se efetivem como políticas públicas.
A cidade da região que mais se destaca no ranking é São João del-Rei, com a pontuação total de 35,85. Já Tiradentes somou 14,20 pontos, enquanto Conselheiro Lafaiete alcançou 12,22 e Carandaí obteve a pontuação de 10,42. Juiz de Fora não fica longe, com um total de 10,14 pontos. A cidade de Santos Dumont, onde nasceu o Pai da Aviação, obteve uma das pontuações mais baixas da região (4,05), seguida de Barbacena, com 2,3 pontos.
BARBACENA – Logo após a divulgação do resultado uma reunião de emergência aconteceu na Rua Silva Jardim, entre a Prefeita em exercício, Ângela Kilson e o Secretário de Cultura, Clebinho Braz, além de assessores. Clebinho foi explicar à prefeita, pessoalmente, os motivos do índice de pontuação pífio. Segundo informações não oficiais, o motivo seria a demissão de vários servidores do setor responsável pelas documentações. Há indicações de que o município contrate uma empresa especializada em consultoria nesta área para realizar o trabalho.
Repasse de recursos
Entre os anos de 1997 e 2016 o Governo de Minas Gerais repassou, por meio do ICMS Patrimônio Cultural, mais de R$ 784 milhões aos municípios que fazem parte do programa. Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado e um total de 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural.
O número de bens protegidos na esfera municipal, por sua vez, atinge aproximadamente 4,2 mil bens. Além disso, ações de Educação Patrimonial foram implementadas em quase 600 cidades mineiras. Todas essas são medidas valem pontos para composição da tabela de avaliação que é feita periodicamente pelos técnicos do Iepha-MG.