Grupo encerra “moderação” nos processos gerais que envolvem a Lei Aldir Blanc em Barbacena

Modificado em 14 dez, 2021

Encerramento de nossa “Moderação” nos processos gerais que envolvem a Lei Aldir Blanc 1 em Barbacena, MG

NOTA OFICIAL – Barbacena, 13 de dezembro de 2021

Por: Grupo de Moderação Voluntária da Lei Aldir Blanc 1 (2020-2021) em Barbacena, MG – Delton Mendes Francelino, Gabriel Cobuci, Hilreli Alves Soares, Iasmim Alice, Isis Ferreira e Kaike Barto.

Para: todos os que têm acompanhado, participado da LAB, em toda a cidade.

Estimados colegas da classe artística e membros da Gestão Pública atual

Esta nota Oficial tem dois objetivos centrais: 1) elucidar para todos um breve histórico acerca de nosso trabalho, como grupo de Moderação voluntária da Lei Aldir Blanc, Barbacena, desde 2020; e 2) evidenciar a nossa decisão de encerrar a Moderação da LAB 1 e reforçar o fato de que, desde junho de 2021, somos membros do Grupo de Articulação Cultural, voluntário, nomeado pela atual gestão.

Tópico 1 – Breve histórico da Lei Aldir Blanc em Barbacena e por qual razão nos tornamos Moderação dela.

A Lei Aldir Blanc é uma Lei Federal, conquistada com muito debate e suor pelos partidos de Esquerda brasileiros. Assim que promulgada, aqui na cidade começou-se um trabalho intenso por nós de ajuntar protagonistas culturais de Barbacena para discutir e entender as possíveis reverberações da LAB por aqui.

Desde 8 de julho de 2020 nos colocamos (Delton Mendes, Gabriel Cobuci, Hilrelli Alves Soares e Kaike Barto, e algumas outras pessoas que contribuíram ao longo desse contexto/manifesto como Iasmim Alice, Isis Ferreira e Juliana Tostes) disponíveis para, de forma voluntária, dialogar com o poder público da gestão que se encerrou em 2020, para que pudéssemos ajuda-los a “trazer” a Lei para cá e para que pudéssemos ter editais que contemplassem os trabalhadores da Cultura (e instituições/Espaços Culturais). Até por isso propusemos e criamos, junto à prefeitura em 2020, o mapeamento da Cultura no município. Foram diversas as cartas escritas para gestores, ofícios, campanhas via internet, rádios, redes sociais para a divulgação da Lei aqui. Até Jingle fizemos. Importante frisar o apoio de Marcus Bonato e Regina Bertola, não somente via Comitê, mas em vários trâmites e debates.

Foi um processo complicado, o qual nos dispusemos, até mesmo, a ajudar no pensamento, articulação e escrita dos editais que foram lançados ainda em 2020. Vejam bem: voluntariamente, trabalhamos arduamente e até ajudamos na escrita dos editais. Em dezembro de 2020 os resultados e pagamentos iniciais para as pessoas inscritas e aprovadas nesses certames primários da LAB 1 foram feitos e, então, tivemos, como Moderação, que articular também com os setores de Contabilidade e Tesouraria da Prefeitura. Assim fizemos, reunimo-nos, tivemos dificuldades, mas passamos para o máximo de pessoas que estavam inscritas, senão todas, informações que nos eram transmitidas por esses setores da Prefeitura. Fomos pontes e articuladores, e sempre foi nisso que acreditamos. Mesmo não sendo funcionários públicos, desempenhamos papéis similares, porque acreditávamos ser relevante para aquele momento.

Em 2021, com a nova gestão pública da Prefeitura assumindo, tínhamos o cenário de vários projetos sendo executados, que foram aprovados no ano anterior e a necessidade de entender como seria feita a prestação de contas. Queríamos também entender melhor o resultado do mapeamento realizado em 2020. Colocamo-nos à disposição da Diretoria de Cultura e da Secretaria de Educação, Desporto e Turismo para auxiliar no que fosse possível de forma que entendessem o que era a Lei Aldir Blanc e para que pudéssemos continuar caminhando com ela de forma positiva em 2021, até porque ainda existiam demandas do setor de contabilidade da Prefeitura e dificuldades diversas.

A Diretoria de Cultura nos acolheu, passamos para Alexandre e Nayara, à época, as demandas e surgiu também a proposta, pelo Diretor de Cultura, de se formalizar este trabalho que já estávamos desenvolvendo de moderar e articular nossa classe artística e a gestão pública. Por isso, em junho de 2021, tornamo-nos Grupo de Articulação Cultural, de forma voluntária, para auxiliar nessas conexões e oferecer nossos conhecimentos técnicos e toda nossa experiência para favorecer o cenário Cultural do Município.

Assim fizemos até a chegada, inclusive, da discussão sobre a utilização do restante do recurso proveniente da LAB 1, aproximadamente 196.000,00 reais (que sobrou de 2020). Decidimos, novamente, ajudar no edital e torná-lo um edital de premiação para facilitar a distribuição do recurso, mas também dentro de pressupostos devidamente jurídicos. Articulamos, destinamos tempos preciosos nossos, de forma voluntária para isso. Estivemos em reuniões até que, agora, já temos efetivado o processo de curadoria e homologação dos 70 classificados para recebimento do Prêmio por Trajetória Cultural. Que fique claro: fomos nós quem propusemos este tipo de edital, para ser o mais amplo possível e para que, dado o curto prazo para o recurso não sair da cidade, o poder público pudesse pagar os aprovados pós fase de recursos. Contamos com a ajuda inestimável de membros do Comitê formado para a gestão da LAB 1.

Esta é, portanto, uma breve síntese. Existem muitos outros processos, sofrimentos nossos, que vocês que talvez tenham conseguido recursos desses editais nem saibam. Nós priorizamos, o tempo todo, passar informações embasadas e sempre com ética e moralidade. Sofremos diversas críticas infundadas por colegas de profissão, os quais nós representamos e ajudamos a participar desses editais; o mesmo se deu, também, algumas vezes, por parte de gestores públicos. E é por conta de todo esse sofrimento que tomamos a decisão que relataremos abaixo. Claro, foram muitas conquistas, mas nosso voluntariado, nossas horas e horas a fio em dedicação das causas coletivas hoje nos pesam os ombros e, sendo assim, precisamos focar em algo no qual sejamos mais ouvidos, mais respeitados e que possamos auxiliar de maneira mais representativa as causas diversas culturais no município, para além da Lei Aldir Blanc.

Tópico 2 – O fim de nossa Moderação na LAB 1

Bom, conforme exposto acima, decidimos dar por encerrado o nosso “papel” de moderadores da LAB 1. Chamamos de LAB 1 esta primeira “leva” de editais e recursos provenientes da lei aprovada, em nível federal, vale destacar isso, em 2020. É possível que a Lei Aldir Blanc se torne constante no país; é possível que venha a Lei Paulo Gustavo. Mas, por enquanto, estamos deixando a Moderação da LAB 1, com esse último edital.

Tal como já exposto antes, estamos cansados. Foram meses e meses de muito trabalho. Tivemos que lidar com diversos setores da Prefeitura e também de nossa própria classe artística. Fizemos com carinho e dedicação e, embora não valorizados diversas vezes, mantive-nos fortes, por acreditarmos que era algo histórico para a cidade – o que de fato foi. Ficamos preocupados com as Fake News, com a ausência de busca por informações de muitos de nossos colegas; a falta da cultura de leitura de editais, de postura crítica frente a diversos aspectos dos debates surgidos no grupo, principalmente o grupo via whatsapp, o qual contava no princípio com cerca de 150 pessoas. Os assuntos desvirtuaram, o grupo se tornou várias vezes palco de atritos, ausência de diálogo e divulgação de trabalhos que não tinham nenhuma relação com a Lei Aldir Blanc. Fomos acusados de sermos “ditadores”, simplesmente por propormos seguir o que já era consenso, por votação, no grupo: um espaço para pautas relativas à Lei Aldir Blanc. Outrossim, também ficamos preocupados com o desconhecimento, falta de olhar cuidadoso para quem faz Cultura no município, por parte de tomadores de decisão da Prefeitura (seja no fim da Gestão 2020 seja na atual Gestão). Obviamente, muitos funcionários nos acolheram extremamente bem, sempre, e para eles dedicamos todo nosso afeto e reconhecimento.

Hoje, com alegria, sabemos que nossa contribuição VOLUNTÁRIA foi de enorme importância para o setor Cultural do Município. Ainda há muito pelo qual lutar – o Conselho de Cultura, a Lei Municipal de Cultura, o Calendário Municipal de Cultura que leve em consideração as demandas de todos os grupos culturais do município, dentre outras. Por isso, decidimos permanecer no Grupo de Articulação Cultural, para interceder e articular de forma organizada nossas demandas como classe artística. Todavia, para que possamos ter saúde mental e também foco e um trabalho bem feito, optamos, nós 4, por ficarmos neste papel de articular, já que é isso que sempre fizemos e acreditamos: articular, verbo que evoca a necessidade do ouvir, do entender para então propor; criticar com embasamento e construir perspectivas via diálogo e luta, com respeito e paz.

Agradecemos a tod@s que nos apoiaram, que confiaram em nós por todo este tempo. Foram muitos percalços. Saibam que ainda tentaremos auxiliar da melhor forma possível nossa cidade rumo à uma percepção crítica e muito mais progressista de Cultura; rumo à percepção de que Cultura não é só entretenimento e que trabalhadores da Cultura são um grupo multifacetado e fundamental para o desenvolvimento sustentável, incluindo o econômico, da cidade. Pensar e favorecer políticas e ações culturais é também alçar um município com maior representatividade e identidade para seus habitantes. E é nisso que acreditamos e lutamos. Em tempo: assistam à entrevista que demos sobre o movimento #cacheSIM, ao Barbacena Online, pelo link