Take a fresh look at your lifestyle.

Governo de Minas suspende aulas na rede estadual de ensino

No domingo (13), o governador Romeu Zema publicou um decreto criando o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 em todo o território do Estado. Entre as principais medidas do Plano de Prevenção, estão o impedimento de retorno ao trabalho de servidores que estiveram em localidades com alto índice de transmissão comunitária do vírus por 14 dias, caso o servidor apresente sintomas da doença, ou por 7 dias, caso não haja sintomas e a antecipação do recesso escolar a partir de quarta-feira (18) pelo menos até o dia 22 de março.

O governador Romeu Zema ainda explicou que não há motivo para pânico e que as medidas adotadas até o momento são preventivas e estão em sintonia com as determinações do Ministério da Saúde para combater a disseminação do Covid-19 no país. “Tudo isso faz parte de um conjunto de ações para resguardar a saúde de todos os mineiros e proteger nossos cidadãos. Prevenção sempre será o melhor remédio”, disse.

Veja outros pontos do decreto:

– Órgãos e entidades desenvolverão ações recomendadas por órgãos de saúde pública, como medidas de profilaxia, assepsia, sanitárias e de informação em relação ao Coronavírus.

– Recomendação de realização de reuniões virtuais ou, não sendo possível, que estas sejam realizadas exclusivamente com a participação das pessoas indispensáveis.

– Suspensão por 30 dias de atividades de capacitação, treinamento ou outros eventos realizados pelos órgãos, autarquias e fundações que impliquem aglomeração de mais de 100 pessoas. Esse prazo poderá ser prorrogado.

– Suspensão por 30 dias de viagens oficiais de servidores do Poder Executivo estadual que tenham como origem ou destino localidade com caso confirmado de infecção pelo coronavírus (COVID-19). Esse prazo poderá ser prorrogado.

– O servidor que apresentar sintomas característicos da doença fica dispensado de comparecer à unidade pericial, hipótese em que a licença para tratamento de saúde poderá ser concedida mediante homologação, ou seja, envio de documentação comprobatória para análise e deferimento pela perícia médica.

– O prazo para recadastramento anual de inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado fica suspenso enquanto perdurar a Situação de Emergência em virtude do coronavírus, sem implicar na suspensão da remuneração durante esse período.