Falta de pessoal foi o motivo de ICMS Cultural baixo em Barbacena

O péssimo desempenho de Barbacena no ICMS Cultural motivou uma reunião de emergência entre a prefeita em exercício, Ângela Kilson, o Subsecretário de Cultura, Clebinho Braz, e o Secretário de Finanças, José Francisco. O motivo apresentado foi a demissão de servidores do setor responsável pelas documentações necessárias à habilitação do município para receber recursos estaduais nesse quesito.

Em nota a prefeitura justificou que “devido à falta de repasses do Governo Estadual (que hoje somam mais de 80 milhões), necessitou diminuir não somente a equipe da cultura, como de todos os outros setores, ficando apenas os servidores para os serviços básicos. Consequentemente, não houve efetivo suficiente e menos tempo para dedicar ao ICMS do patrimônio cultural.

Na oportunidade, Clebinho evidenciou a necessidade de contratar uma consultoria especializada em ICMS, que é uma prática comum a maioria dos município. Nesse sentido, ficou acertado que será realizado um processo licitatório para reverter essa situação. A prefeita também se prontificou para apoiar outros investimentos na área cultural.

LEIA TAMBÉM:

ICMS Cultural: Barbacena despenca no ranking de pontuação na região

Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Aceitar Saiba Mais