E os materiais escolares em tempos de aulas remotas? Procon esclarece
É chegada a época da compra dos materiais escolares, mesmo em tempos de educação remota. A Coordenadora Geral do Procon Municipal de Barbacena, Ariane Costa, esclareceu que os pais devem, primeiramente, verificar se os itens exigidos nas listas das escolas são compatíveis com a modalidade de ensino à distância, imposta pela pandemia do novo coronavírus. “Estamos em um momento de indefinição quanto à modalidade que será adotada este ano, mas inicialmente as escolas adotarão a forma online (à distância). Assim, não justifica a escola solicitar itens que não serão utilizados pelos alunos”, afirmou.
As escolas foram orientadas a adotarem um cronograma de utilização destes materiais para que os pais se planejem para aquisição dos mesmos. Importante observar ainda os materiais que foram entregues nas escolas para o ano de 2020 pois, caso sejam repetidos poderão ser reaproveitados, uma vez que a grande maioria não foi utilizada no ano anterior. Mesmo que não conste na lista deste ano, a escola deve fazer a devolução dos itens aos pais.
De acordo com a lei Federal 9.870/1999, o estabelecimento de ensino não poderá exigir dos pais e responsáveis materiais de uso coletivo dos estudantes ou da instituição. O Estabelecimento de ensino também não pode exigir determinada marca a não ser que as demais existentes no mercado prejudiquem o processo de ensino.
Também é proibido à escola determinar o pagamento de taxa de material. Há exceção quando determinado material não seja disponibilizado normalmente no mercado, como por exemplo, algumas apostilas pedagógicas.
O Procon destaca ainda que no atual cenário é importante pesquisar os preços, reaproveitar materiais que são possíveis de serem reaproveitados e ainda, em alguns casos, há a possibilidade de comprar livros de segunda mão que não são consumíveis, pois costumam sair bem mais baratos.
De acordo com o órgão, a pesquisa de preços deve ser feita de forma cautelosa, se possível via whatsapp, pois muitas papelarias e livrarias disponibilizam esta ferramenta. Assim evitará aglomerações e ajudará na prevenção ao Coronavírus. É possível entrar em contato com o Procon através do telefone (32) 3331-8001 ou através do e-mail [email protected]. Para atendimento presencial é necessário agendamento no site www.mg.gov.br.
Fonte: Prefeitura de Barbacena
