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Constituição Federal é tema de discussão acadêmica

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O Centro de Estudos Superiores Aprendiz (CESA) realiza anualmente o Congresso de Pesquisa Jurídico, com temas apresentados pelos alunos da própria faculdade. Este ano, a Constituição Cidadã completou 30 anos, e em todo o país diversas escolas de Direito discutem o tema e sua influência na sociedade e não será diferente na faculdade em Barbacena, que traz a Constituição Federal como tema de seu Congresso.

O evento promovido pelos alunos chega a sua 7ª edição e vem sendo reconhecido pela qualidade e excelência dos artigos produzidos pelos estudantes. De acordo com Rafael Nascimento, Diretor Pedagógico do Aprendiz, “os artigos foram selecionados por uma Comissão de Pesquisa e Extensão e os melhores serão apresentados durante os dois dias de evento, que é aberto ao público e acontece nesta terça-feira (20) e quarta-feira (21)”, sinalizou.

Confira a programação do VII Congresso de Pesquisa Jurídica do Centro de Estudos Superiores Aprendiz

Tema: 30 anos da Constituição da República de 1988

Dia 20 (terça-feira)

19h: Abertura. Apresentação de trabalhos de 15 minutos (no máximo). Ao final os ouvintes poderão fazer questionamentos aos autores

 

HorárioTítulo do Trabalho Autor (ES)/ Instituição
19h30 minDireito ao Esquecimento no Ordenamento

Jurídico Brasileiro

Aline Caroline Barroso Martins

Maria Fernanda de Carvalho Garcia

(CESA)

19h45 minDireito Penal do Inimigo: Uma análise sob

A ótica da principiologia constitucional

Carlos Augusto Rocha L. Rezende

Marcus Vinicius Miranda Montes

(FEAP)

 

20hDificuldade na Manutenção da Justiça

Social Frente à Crise do Brasil

Daiane Gonçalves Silva

Maria Carolina Santos Oliveira

(FEAP)

20h15minO Movimento Feminista e a Trajetória para

a Concretização dos Direitos Fundamentais,

uma  causa necessária

Laiane Alves Francisco

Priscila Parreira Campos

(FEAP)

20h30minDireitos Fundamentais e Sociais nos 30

Anos da Constituição

Daniel Antonio Alves da Costa

Rodrigo da Silva Taroco

(CESA)

20h45minPEC 181 e a Leitura do Aborto a Partir do

Princípio da Vedação ao Retrocesso

Graziela Gonçalves do Nascimento

Hugo Viol Faria

(CESA)

21hA Teoria Negativa da Pena Como Um Brado

Em Favor dos Encarcerados

Lariane Piva Bertolusci

(CESA)

21h15minAs Decisões Morais do STF sobre o

“homeschooling”

Yasser Andrade Falcão

(CESA)

 

Dia 21 (quarta-feira)

19h: Abertura. Apresentação de trabalhos de 15 minutos (no máximo). Ao final os ouvintes poderão fazer questionamentos aos autores

 

HorárioTítulo do Trabalho Autor (ES)/ Instituição
19h30minSaúde Como Direito SocialClara Caroline Coelho Oli

Húlio Adão Souza

(CESA)

19h45minA Constituição Federal de 1988: Um divisor

De águas ou uma ideologia utópica

Joice Talita L. Santos

Núbia Rosana Dias

(CESA)

20hAs Mídias Digitais em Período Eleitoral:

Desafios para a Constituição Federal

Lorran Kahel M. dos Santos

(CESA)

20h15minInterlocução Entre a Arte e Direito Através

Da Obra de Emeric Marcier

Luciana Andrea A. Murta

(CESA)

20h30minO Direito Como Mecanismo de DominaçãoSheila Cristina Galvão

Tifane G. Vieira Ladeira

(CESA)

20h45minA Atuação do STF e a (Des) concretização

Dos Direitos Sociais: Uma análise a partir da

Decisão sobre a terceirização das atividades

Fim.

Yuri Carlos A. Timotheo

(CESA)

21hFinanciamento de Campanha e Fundo

Partidário: Uma análise à luz dos artigos 5º e

17 da Constituição Federal de 1988

Maria de Fátima S. Borges

Lorena Cristina de Souza

(CESA)

 

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