Concessionária condenada a indenizar vítima de acidente com fio de alta tensão

Uma mulher que foi atingida, em Juiz fora, por um fio de alta tensão, irá receber indenização de R$ 10 mil da Cemig. O acidente aconteceu na rua Mister Moore, esquina com a Av. Getúlio Vargas. Conforme um funcionário da companhia, o acidente aconteceu em decorrência de uma pomba que colidiu na rede elétrica, o que acarretou o alcance do cabo de alta tensão na vítima, que sofreu queimaduras de 2º grau em membro superior esquerdo e cicatrizes permanentes.

Em primeira instância, o juiz julgou o caso como improcedente, entendendo que a vítima não comprovou que as feridas foram causadas pela falta de conservação das redes de transmissão. 

No entanto, a mulher recorreu, alegando que os ferimentos sofridos deixaram cicatrizes não só físicas, mas também psicológicas, visto que ela entra em pânico ao ter que sair na rua, reforçando os pedidos de indenização por danos morais e estéticos. Apesar de a Cemig continuar alegando que não poderia ser responsabilizada pelo fato lamentável, a decisão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou a sentença, determinou a compensação de R$ 10 mil com o intuito de reparar os sofrimentos da vítima.

Segundo a desembargadora Yeda Athias: “mesmo que o rompimento do fio tenha sido causado por uma ave, conforme Boletim de Ocorrência, tal fato não exclui a responsabilidade da empresa, de adotar procedimentos e medidas a fim de evitar ou minimizar os danos causados aos consumidores de energia elétrica e terceiros afetados”.