Cidade manifesta interesse em integrar consórcio para aquisição de vacinas

Carlos Du, Prefeito de Barbacena, assinou nesta quinta-feira (04) a manifestação de interesse para que a cidade participe do consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para compra de vacinas contra à Covid-19. Caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional, esse consórcio dará suporte aos municípios.

Além de vacinas, o consórcio também possibilitará que, futuramente, o Governo Municipal possa garantir medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse dos municípios.

Poderão ser disponibilizadas três formas para a compra dos recursos da vacina: aporte de recursos federais, por meio de municípios consorciados e de eventuais doações nacionais e internacionais. Está fundamentada na Lei n°. 11.107/2005 a ideia de constituir o consórcio público, que amparado na segurança jurídica oferecida pelo STF, permitirá acelerar esse processo.