BQ às escuras
Não são incomuns as reclamações dos barbacenenses quanto aos problemas relacionados à iluminação pública. A gestão do serviço é de responsabilidade da Prefeitura de Barbacena, que terceirizou a execução do trabalho para a BCM Engenharia que tem sede em Uberlândia, triângulo mineiro. Para solicitar a substituição de lâmpadas queimadas o cidadão entra em contato com o call center através do 0800 0900300, onde é gerado um protocolo de atendimento. Fato é que existem relatos de várias ligações e protocolos, mas o serviço não é executado.
Desde 2015 a Brasil Construções e Montagem (BCM) é responsável pelos serviços de reparos na iluminação pública, que inclui troca de lâmpadas, luminárias, reatores, sensores, braçadeiras, braços de sustentação e fios que ligam a lâmpada à rede de iluminação. Em março o vereador Carlos Du enviou ao Executivo um requerimento cobrando explicações sobre o Custeio da Iluminação Pública (CIP). “É de responsabilidade da prefeitura arrecadar dos contribuintes os recursos necessários para a iluminação pública e aplicar esses recursos na manutenção, extensão de rede, substituição de lâmpadas. Temos recebido várias reclamações de pessoas onde a rede de iluminação pública não chega, lâmpadas queimadas não são substituídas, e a taxa de iluminação pública é recolhida todo mês na fatura de energia elétrica. Por isso buscamos saber quais valores foram arrecadados mensalmente, onde e como esses valores têm sido gastos, bem como quais obras de melhoria na iluminação pública tem sido feitas”, explicou.
Por determinação da resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a manutenção da iluminação pública passou a ser de responsabilidade dos municípios. Em Barbacena são mais de 13 mil pontos de iluminação pública. “Famílias do Centro têm me procurado constantemente para que apelemos à Secretaria de Obras uma atenção especial para a falta de iluminação no Jardim Municipal. Este fato também é motivo de reclamação de moradores da Zona Rural e dos bairros mais distantes onde o contribuinte, que paga taxa de iluminação pública, não está tendo o retorno necessário, pois faltam postes e iluminação pública na grande maioria dos bairros mais pobres e na Zona Rural”, destacou o vereador Odair Ferreira.
BQ LUZ – Em agosto de 2015 o então prefeito, Toninho Andrada, lançou um plano diretor de iluminação pública, o programa Barbacena Iluminada (BQ Luz). À época, em matéria veiculada no site oficial do município, o anúncio era de um investimento de R$10 milhões, além de anunciar a expectativa de que todas as demandas do setor fossem sanadas até o final de 2016. O investimento mensal, segundo informações, seria de R$700 mil por mês. “A diferença deste Plano é que não é um plano de ideais de metas a serem alcançadas, é um plano muito concreto e muito real, porque nós temos em conta, hoje, R$ 10 milhões para serem aplicados em iluminação pública. O que nós estamos fazendo tem dois aspectos: o primeiro é que nos últimos dois anos e meio a nossa gestão trabalhou duro para a municipalização da iluminação pública, o que possibilitou que hoje a gente tivesse disponível este recurso; o outro aspecto é que nós não podemos gastar este dinheiro de qualquer jeito, nós contratamos um serviço que é justamente este Plano Diretor de Iluminação Pública”, destacou o então prefeito, Toninho Andrada.