Práticas abusivas durante a greve dos caminhoneiros

A opinião de Getúlio Costa Melo

No texto deste final de semana venho tratar de um assunto que ficou muito evidente em todo o Brasil durante a greve promovida pelos caminhoneiros – a atitude abusiva de alguns comerciantes no aumento de produtos e serviços.

A título de exemplo, um posto de combustíveis localizado em Brasília estava vendendo o litro de gasolina por R$ 9,99 (https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/posto-de-brasilia-que-cobrou-r-999-por-litro-de-gasolina-e-investigado-pela-policia-civil.ghtml).

Não é porque estamos em um livre mercado que comerciantes podem vender seus produtos e serviços sob o valor que bem entenderem, ainda mais em cenários como o que estamos vivenciando.

O exemplo não gira apenas sobre os postos de gasolina, pelo contrário, outros tantos estabelecimentos de gêneros comerciais diversos também praticaram atitudes repulsivas em todo o Brasil.

Em Barbacena o exemplo não é diferente. No dia a dia algumas pessoas denunciaram que certos supermercados estavam vendendo produtos essenciais da alimentação com preços extremamente abusivos, cujo aumento no preço ocorreu dias após o início da greve.

Com certeza outros tipos de estabelecimentos da região também cometeram, infelizmente, atitudes abusivas no aumento dos preços de seus produtos e/ou serviços.

Para quem sofreu com tais abusividades existe uma solução. Procure o Procon da cidade e peça a confecção de uma reclamação, requerendo que o estabelecimento devolva em dobro, com correção e juros, o valor pago a mais pelo produto.

Indo ao Procon, leve consigo os seguintes documentos: 1) o xerox dos documentos pessoais e do comprovante de residência; 2) anúncio, de outro estabelecimento, do produto a ser questionado (para fins de comparação entre o valor normal e o abusivo); e 3) o comprovante de compra do produto vendido com valor abusivo.

Se a situação não for resolvida, mesmo diante da reclamação feito no Procon, nada impede que o consumidor procure auxílio de um advogado (a) para fins de ingressar com uma ação perante o Poder Judiciário.

NOTA DA REDAÇÃO: Getúlio Costa Melo é advogado atuante na Comarca de Barbacena-MG e colunista no Barbacena Online. E-mail: getulio.melo@hotmail.com e whatsapp (32) 99118-8708.

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