Barbacena fica atrás de outras cidades na classificação do ICMS Cultural

Barbacena ficou atrás de outras cidades da região na pontuação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural de Minas Gerais, para o exercício de 2022. A pontuação definitiva, 4,78, foi divulgada no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG). 

Na região algumas cidades obtiveram nota superior como o caso de Congonhas (32,51), São João Del Rei (27,44), Conselheiro Lafaiete (19,56), Santa Rita de Ibitipoca (13,75), Carandaí (11,11) Barroso (10,95), Ressaquinha (9,89), Antônio Carlos (9,36) e Alfredo Vasconcelos (6,40).

Nos últimos anos Barbacena vem apresentando um desempenho irregular : exercício 2021 (3,68), exercício 2020 (2,83), exercício 2019 (5,07). Para receber recursos do ICMS Cultura é necessário que as cidades construam e coloquem em prática, em conjunto com a comunidade e o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, uma política de proteção ao patrimônio cultural para que os recursos sejam solicitados e recebidos pelas cidades.

A classificação definitiva foi encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas às prefeituras no ano seguinte. A quantia ainda não foi definida. 

 

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