As tempestades que atingiram Barbacena nos dias 18 e 19 de março, segunda e terça-feira, motivaram a decretação de Situação de Emergência. O Decreto, assinado pelo prefeito Carlos Du, leva em consideração “as intensas precipitações pluviométricas, acompanhadas de alagamentos e enxurradas em diversos pontos da cidade, que resultaram em deslizamentos de massa, dano estrutural em pontes de concreto, danos em residências e vias públicas” e a necessidade de ações de “contenção, limpeza, restabelecimento de pontes, realocação de desalojados/desabrigados, recomposição de drenagens e vias, dentre outras ações”
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, na reabilitação do cenário e reconstrução. A norma autoriza ainda a dispensa de licitação para atuação do Município para atender situações emergenciais para “aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada”.
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